MULHER NO CLIMATÉRIO
A vereadora Terezinha da Santa Casa (PL) protocolou nesta semana, na Câmara Municipal de Limeira, projeto de lei que criar a Semana Municipal “Qualidade de Vida da Mulher no Período do Climatério”, a ser lembrada na última semana de março. A semana será implantada e coordenada pela Secretaria Municipal da Saúde, que deverá realizar atividades e dar divulgação, em todos hospitais e unidades de saúde da rede pública e privada. O climatério é um período de vida da mulher de transição entre a fase reprodutiva e a não reprodutiva, que se estende dos 40 aos 65 anos de idade. Proposta será lida no plenário na próxima sessão e encaminhada às comissões.
RECONHECIMENTO FACIAL
O Projeto de Lei 2.392/22 proíbe o uso de tecnologias de reconhecimento facial para fins de identificação nos setores públicos e privado sem relatório prévio de impacto à privacidade das pessoas. Conforme o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o relatório deve demonstrar a necessidade e a impossibilidade de uso de outro tipo de identificação. Autor do projeto, o deputado Guiga Peixoto (PSC-SP) alerta para os riscos do uso indiscriminado do reconhecimento facial sem considerar erros na identificação, mau uso de dados pessoais, além de fraudes, roubo de identidades, entre outros riscos. (Agência Câmara)
CORREIÇÃO EM DEZEMBRO
A Seção Administrativa de Distribuição de Mandados da Comarca de Limeira, que fica no Fórum Cível local, passará por correição. O edital, assinado pelo juiz corregedor permanente da seção, Flávio Dassi Vianna, agendou a correição periódica para o dia 12 de dezembro, a partir das 14. Durante os trabalhos, serão recebidas, por escrito ou verbalmente, quaisquer reclamações sobre os serviços da repartição.
ÁGUA E LUZ NA FEIRA
O Projeto de Lei 2.349/22 determina que o poder público arque com os custos necessários ao fornecimento de água e de energia elétrica nas feiras públicas – sejam elas livres, permanentes, de abastecimento e de produtores rurais, de artesanato ou itinerantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O valor máximo a ser obrigatoriamente pago pelo poder público será de R$ 30 mil. A despesa caberá ao ente federativo ao qual a feira pública estiver vinculada, podendo ser a União, os estados, o Distrito Federal ou os municípios. (Agência Câmara)
INTERDIÇÃO NO CAMPO BELO
A implantação de galerias para captação de água da chuva na Rua Leandro Isidoro Bueno, no Jd. Campo Belo, avança e na próxima segunda-feira (10/10), a partir das 7h, a via será interditada no sentido bairro-centro para a realização dos trabalhos. A interdição tem duração prevista de 30 dias. Moradores do Jd. Campo Belo poderão utilizar o Parque Pompeu para acesso a via Jurandyr Paixão. A obra prevê a construção de 300 metros de galerias, que ligarão a Leandro Isidoro até as proximidades do Ribeirão Tatu – onde o sistema irá desembocar.
VOCÊ NO AZUL
A Caixa Econômica Federal lançou a Campanha Você no Azul, que disponibiliza descontos de até 90% para regularização de dívidas de créditos comerciais de pessoas físicas e jurídicas. Estão contempladas na ação contratos de 4 milhões de clientes pessoa física e 396 mil na pessoa jurídica. Mais de 80% podem liquidar seus débitos por até R$ 1000. (Agência Brasil)
ATENDIMENTO SOCIAL
Moradores do Residencial Rubi, com 900 moradias populares, terão, a partir de terça-feira (11/10), atendimento social no Cras Casa das Famílias, localizado na Av. Dr. Antônio de Luna, 1.323, Jd. Aeroporto. As famílias serão atendidas sempre às terças-feiras, mediante agendamento pelo telefone 9 9989-7560. Antes, o serviço era disponibilizado no próprio Residencial Rubi, depois passou para o centro comunitário Odécio Degan. De acordo com a gerente do centro comunitário, Simone Gazola, por mês são atendidas cerca de 6 0 famílias que recebem orientações sobre o BPC (Benefício da Prestação Continuada), cartão alimentar, Tarifa Social de Energia Elétrica, encaminhamentos sociais, entre outras informações.
OCDE NO BRASIL
O Senado aprovou acordo assinado pelo Executivo que prevê a abertura de um escritório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Brasil. O PDL 253/2021, que segue para promulgação, foi aprovado na forma do parecer da Comissão de Relações Exteriores (CRE), com relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Os objetivos do escritório são promover e garantir a implementação de atividades conjuntas, funcionar como ponto de contato entre as autoridades brasileiras e o secretariado da OCDE e apoiar missões e eventos da organização no Brasil. (Agência Senado)
CUIDADOR DE IDOSO
A oficina de sensibilização para cuidador de idosos em Cordeirópolis está com inscrições abertas para novo curso. As vagas são limitadas e o cadastro deve ser realizado no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). Para o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, José Giardini, o objetivo é formar cuidadores para atuar no mercado de trabalho e proporcionar ensinamentos aos profissionais que assumem o papel e responsabilidades em cuidar de algum ente familiar. Serão três meses de aulas, com carga de 30 horas e início no próximo dia 18.
PÓ DE RUBI
Nesta quinta-feira (06/10), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou em Piracicaba a Operação Pó de Rubi, em parceria com o 10º Batalhão de Ações Especiais da Polícia. Os trabalhos são decorrentes de investigações iniciadas no final de março de 2022 e que revelaram a participação de vários membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital em Piracicaba e região no tráfico de drogas. Diante disso, foi oferecida denúncia criminal contra 20 pessoas, já recebida pelo Judiciário, com a determinação de prisão de seis acusados e o cumprimento de mandados de busca e apreensão em 18 endereços. Em cumprimento aos mandados, além da localização de todos os presos encontrou-se drogas, munição, aproximadamente R$ 30 mil em espécie e produtos de crime de roubo, que serão devidamente restituídos às vítimas. (Do MP-SP)
PARA USO NA SAÚDE
A equipe do CEAC em Iracemápolis produz itens para o setor da Saúde. Nesta semana, foram entregues capas para cadeiras nas Unidades de Saúde Maria Neves Alexandrino e Angelina Platinetti Massari. Além disso, elas estão confeccionando cortinas para área do Pronto Socorro Municipal e roupas para enfermeiros. A responsável pelo CEAC, Laura Salla, agradeceu ao empenho da equipe e destacou a satisfação que todas têm em contribuir para a Saúde.
PLANO DE MÍDIA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio durante a campanha do segundo turno das eleições. As peças audiovisuais já são veiculadas. Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, que disputam a Presidência da República, terão 5 minutos cada nos dois blocos diários de propaganda eleitoral. Os horários dos blocos seguem os mesmos do primeiro turno: na TV, as propagandas irão ao de segunda-feira a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10. (ABr)
VIU ESSA?
“Imagina que uma universidade federal tem R$ 1 milhão para gastar até o final do ano. O que acontece é que ela não vai poder gastar o dinheiro todo em outubro, ela vai ter que dividir esse gasto em outubro, novembro e dezembro”
Ministro da Educação, Victor Godoy, explicando o que chamou de limitação temporária de verbas no setor.
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