FROTA COMPLETA
Transporte público deve continuar na pauta da Câmara Municipal de Limeira por um bom tempo. Nesta semana, os vereadores Waguinho da Santa Luzia e Marco Xavier (Cidadania) protocolaram uma Moção de Apelo ao prefeito Mario Botion para que determine o restabelecimento de 100% da frota de ônibus, mesmo na Fase de Transição do Plano São Paulo de Enfrentamento à Covid-19. Moção deve ser lide e votada nas próximas sessões.
PREVENÇÃO A ACIDENTES
O presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, promulgou a Resolução 795/21, que estabelece a campanha permanente de prevenção a acidentes nas estradas rurais. De autoria da vereadora Lu Bogo (PL), a ação será feita no âmbito da Câmara Municipal por meio de palestras, exposições e ações.
SAÚDE COM AGENTE
Terezinha Guarnieri (PL) questiona o Executivo de Limeira, por meio de requerimento, se o Município já aderiu ao programa “Saúde com Agente”, do Ministério da Saúde. O chamamento público teve início em 24 de abril. Caso não haja interesse, a parlamentar quer saber as razões. O programa oferece cursos para agentes comunitários de saúde e técnicos em vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias.
AJUDA AOS NEGÓCIOS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (02/06) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de Covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.
SÓ MULHERES
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (02/06), lista tríplice para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. Pela primeira vez, a escolha será apenas entre mulheres advogadas. A lista é encabeçada pela advogada Ângela Cignachi Baeta Neves, que recebeu 9 votos. Em seguida, as advogadas Marilda de Paula Silveira e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, cada uma com 8 votos. A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher uma das indicadas.
ELEIÇÕES 2021
Eleitores de cinco municípios – Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG) – voltarão às urnas no dia 13 de junho para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado em uma eleição para uma prefeitura tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva.
MAIS ROTATÓRIA
Uma nova rotatória é reivindicada por moradores de Limeira. Desta vez, o pedido é de uma rotatória de acesso ao Condomínio Los Alpes, localizado na Avenida Nelson Aparecido Nascimento, Jardim Colina Verde. A solicitação chegou ao vereador Nilton Santos (Republicanos), que sugeriu ao Executivo por meio de indicação. Moradores relatam que a principal queixa é pela falta de acesso para entrar ao condomínio. Quando trafegam pela Avenida Guilherme Dibbern, precisam subir até o Jardim Graminha para fazer a entrada no residencial.
KIT COVID
A deputada estadual Márcia Lia (PT) fez uma representação, junto ao Ministério Público, para solicitar o fim da distribuição do “kit Covid” pela Prefeitura de Porto Feliz. A parlamentar solicitou a instalação de inquérito civil para investigar a entrega de medicamentos comprovadamente sem eficácia contra a doença, que provocam problemas de saúde na população e sérios prejuízos aos cofres públicos. A Prefeitura vem distribuindo o “kit Covid” desde o final de março de 2020, entregando principalmente nos bairros periféricos um pacote contendo hidroxicloroquina, azitromicina, celecoxibe 200mg e metroclopramida, remédios sem qualquer comprovação científica de eficácia no combate à Covid-19.
SINAL VERMELHO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (02/06) o Projeto de Lei 741/21, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas. A proposta será enviada ao Senado. Se a mulher for até uma repartição pública ou entidade privada participante e mostrar um “X” escrito na palma da mão, preferencialmente em vermelho, os funcionários deverão adotar procedimentos, segundo treinamento, para encaminhar a vítima ao atendimento especializado da localidade. Em Limeira, lei semelhante entrou em vigor recentemente, de autoria da vereadora Lu Bogo.
VIU NAS REDES?
“Seguindo o mesmo protocolo da Copa Libertadores e Eliminatórias da Copa do Mundo, aceitamos a realização, no Brasil, da Copa América. O nosso governo joga dentro das quatro linhas da Constituição, considera o direito de ir e vir, o direito ao trabalho e o livre exercício de cultos religiosos inegociáveis. Todos os nossos 22 ministros consideram o bem maior de nosso povo a sua liberdade”
Presidente Jair Bolsonaro, em pronunciamento na noite de quarta-feira em rede nacional, em que defendeu a realização da Copa América em território brasileiro mesmo em tempos de pandemia
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