TRECHO ESCURO
Betinho Neves (PV), vereador de Limeira, apresentou indicação na Câmara Municipal em que pede ao Executivo providências para instalação de rede elétrica e iluminação entre os kms 1 e 2 da Via Martin Lutero, que dá acesso ao bairro dos Pires. Segundo moradores, neste trecho a rede elétrica é interrompida, tendo seguimento apenas do km 2 em diante. A falta de iluminação deixa o local muito escuro e coloca em risco a vida de pessoas que circulam pelo local à noite e também ciclistas, justificou o vereador.
DORIA VACINADO
O governador João Doria convidou a população para que compareça, neste sábado (5), ao Dia D para aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19. Doria fez o apelo logo após receber a segunda dose do imunizante, nesta sexta-feira (04/06), no Centro de Saúde Dr. Victor Araújo Homem de Mello, zona oeste da capital. O Dia D será realizado em parceria com municípios e busca sensibilizar as mais de 403 mil pessoas que receberam a primeira dose, mas não completaram o seu esquema vacinal no prazo previsto.
PRIORIDADE NA VACINA
Vereador Paulo César Morais de Oliveira (PL) protocolou, na Câmara de Cordeirópolis, indicação ao Executivo para que todos os funcionários da Casa da Esperança, CREAS, CAPS E CRAS sejam atendidos com a vacina contra a Covid-19. “Trabalham com atendimento direto aos munícipes, seja dentro das instituições, muitas das vezes tendo contato com pessoas de outras cidades ou em visita domiciliar, onde muitas famílias não têm seguido o protocolo sanitário de prevenção ao Covid-19, se expondo ao risco constante de contaminação”, justificou.
EXPLORAÇÃO DA RODOVIÁRIA
A Prefeitura de Cordeirópolis abriu edital de concorrência para as pessoas físicas ou jurídicas que queiram alugar os espaços da Rodoviária local, incluindo a lanchonete. O edital pode ser conferido no site da Prefeitura. A sessão para abertura das propostas será em 6 de julho. O uso da área física será pelo prazo de 2 anos.
SECRETÁRIO EM CONGRESSO
O secretário de Saúde de Limeira, Vitor Santos, participou, no último final de semana, do Congresso Internacional de Covid. O evento foi promovido e realizado pelo Instituto Brasileiro de Perícia Médica (IBPM). O congresso online teve dois painéis, com a participação de vários palestrantes, dentre os quais o secretário executivo do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, que abordou o tema “Ações do Ministério da Saúde”. Dr. Vitor, abordou a temática “Gestão Pública na Pandemia”, em decorrência da iniciativa da criação da Unidade de Referência Coronavírus (URC) e do Ambulatório Referência de Coronavírus (ARC).
TORTURA NA DELEGACIA
Alvo de ação civil por improbidade administrativa proposta pelo MP em caso envolvendo tortura, um policial civil de Campinas perdeu a função pública, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público por igual prazo. Ele deverá ainda pagar multa de dez vezes a última remuneração percebida enquanto servidor público. Ao ajuizar a ação, o promotor Angelo Santos de Carvalhaes narrou que, em 2015, durante plantões realizados no prédio da 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, o policial praticou agressões físicas e tortura contra quatro pessoas, sendo três delas menores de 18 anos.
SINTOMAS NO TERMINAL
A barreira sanitária do Aeroporto de Congonhas identificou 33 pessoas com sintomas de Covid-19 em desembarques no terminal. O teste de um passageiro deu resultado positivo e nove aguardam o resultado do exame de RT-PCR. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de São Paulo, o caso ainda está em investigação genética no Instituto Butantan. Desde 27 de maio, mais de 30 mil pessoas foram abordadas pela Vigilância Municipal em ações que visam identificar e cadastrar os casos suspeitos de Covid-19 no Aeroporto de Congonhas, nos terminais rodoviários do Tietê, Barra Funda e Jabaquara e no terminal de cargas da Vila Maria. O objetivo é evitar a disseminação da cepa indiana do vírus na cidade de São Paulo.
CRÉDITO BANCÁRIO MAIS FÁCIL
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. A MP será enviada ao Senado. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Ricardo Silva (PSB-SP), que ampliou o prazo dessa dispensa até 31 de dezembro de 2021. A data inicialmente prevista era 30 de junho deste ano.
PRIORIDADES NA CONCESSÃO
Outra novidade no texto do relator é a prioridade a ser concedida às microempresas e empresas de pequeno porte e às cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões na concessão do crédito quando envolver recursos públicos. O tratamento diferenciado deve ser dado ainda aos setores mais atingidos pela pandemia da Covid-19, conforme regulamento do Poder Executivo. Igual regra valerá para empréstimos a aposentados e pensionistas quando envolver recursos públicos, segundo regulamento. Todas essas prioridades valerão até 31 de dezembro de 2021.
ATIVIDADE ESSENCIAL
O Projeto de Lei 2027/21 inclui trabalhadores de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.124/21, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a doença. Autor da proposta, o deputado Beto Rosado (PP-RN) ressalta que os funcionários de supermercados, por atuarem em atividade considerada essencial durante a pandemia de Covid-19, continuaram exercendo suas atividades normalmente.
CINEMAS COM PRAZO MAIOR
Foi promulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei 14.159, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para que cinemas reservem espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação. A norma é resultado da Medida Provisória 1.025/2020, aprovada pelo Senado em maio deste ano. Como o texto original enviado pelo Poder Executivo não sofreu mudanças, a lei foi promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e não enviada para sanção da Presidência da República.
LEI DO SALÁRIO MÍNIMO
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, também foi quem promulgou a Lei 14.158, de 2021, que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil a partir de 1º de janeiro de 2021. O texto estabelece a diária em R$ 36,67 e o valor horário do salário mínimo em R$ 5. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (04/06). A nova lei é resultado da medida provisória (MP) 1.021/2020, aprovada pelo Senado no dia 27 de maio. O relator da matéria, senador Luiz do Carmo (MDB-GO), rejeitou as 30 emendas apresentadas pelos parlamentares e acolheu o texto original editado em dezembro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro.
VIU NAS REDES?
“É uma desmoralização para todos nós. Houve um ataque frontal à disciplina e à hierarquia, princípios fundamentais à profissão militar. Mais um movimento coerente com a conduta do Presidente da República e com seu projeto pessoal de poder. A cada dia ele avança mais um passo na erosão das instituições. Falta de respeito pessoal, funcional e institucional. Desrespeito ao Exército, ao povo e ao Brasil. Frequentemente, com sua conduta pessoal, ele procura desrespeitar, desmoralizar pessoas e enfraquecer instituições”.
General Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, criticando a atitude do Exército de não punir o general Eduardo Pazuello pela participação em ato político em apoio ao presidente Jair Bolsonaro
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