FOGOS DE ARTIFÍCIO
Em novo requerimento endereçado à Prefeitura de Limeira, a vereadora Tatiane Lopes (Podemos) voltou a pedir ao Executivo um balanço sobre a fiscalização a respeito da soltura de fogos de artifício, proibida por leis estadual e municipal. Além de demonstrar preocupação em relação à proximidade dos festejos do Dia da Padroeira e de Natal e Ano-Novo, onde os fogos são comuns, ela pediu informações, ainda, sobre o final da tarde de domingo, 24 de setembro, quando torcedores do São Paulo se aglomeraram na Praça Toledo Barros para comemorar o título da Copa do Brasil. “Há relatos e imagens com solturas de fogos de artifício com estampido divulgados em mídia local. A GCM esteve no local? Se sim, qual medida foi tomada? Houve autuação da GCM contra os infratores? Se sim, favor descrever. Em caso negativo, qual o motivo, já que eles estavam claramente cometendo uma infração?”, indaga a parlamentar. O documento será lido em plenário e encaminhado ao Executivo.
BANDEIRA VERDE
A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022. Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano. (Agência Brasil)
APOIO NA VACINAÇÃO
Na reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Limeira da última semana, o colegiado recebeu representantes do Rotary Clube de Limeira e do Polo de Alimentação e Lazer Associativo de Limeira e Região (Paladar), que buscaram apoio para divulgação do Dia da Multivacinação, em especial contra a Poliomielite, que acontece dia 7 de outubro. Nesta data, acontece o Dia D da Multivacinação e o objetivo do Rotary é a divulgação da ação, principalmente em relação à vacinação contra a paralisia infantil. Para apoiar a campanha, a Comissão de Saúde determinou que sejam confeccionados cartazes de divulgação para serem distribuídos nas escolas estaduais e particulares e também uma arte para as redes sociais da Casa.
OITIVAS NA CPMI DO 8/1
A CPMI do 8 de Janeiro ouve duas novas testemunhas nesta semana. A primeira é Argino Bedin, que figurou na lista de investigados como possível financiador dos atos golpistas. Ele será ouvido nesta terça-feira (03/10), a partir das 9h.O pedido de convocação da testemunha foi apresentado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE). Ele cita que a testemunha é proprietário rural e sócio de, pelo menos, nove empresas e teve as contas bloqueadas por decisão do Supremo Tribunal Federal. A segunda testemunha é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, do Batalhão de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele será ouvido na quinta-feira (05), a partir das 9h. (Agência Câmara)
SEMANA DOS ANIMAIS
A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Limeira promove, de 2 a 6 de outubro, a Semana dos Animais 2023. A programação é diversificada e ressalta a necessidade de preservação de todas as espécies animais. Trilha das Abelhas, Blitz Educativa, passeio com animais do Lar Temporário e a exposição “Que Bicho é Esse?” estão entre as atividades agendadas. O evento integra um movimento mundial em defesa da vida animal, e ainda, faz referência ao Dia dos Animais, comemorado em 4 de outubro. Detalhes neste link.
VERBA PARA FESTA JUNINA
O Projeto de Lei 3.083/23 regulamenta a destinação de recursos públicos para as festas juninas em todo o território nacional. O texto determina que, no mínimo, 80% dos recursos destinados à contratação de artistas e conjuntos musicais sejam usados para financiar apresentações de forró. Pela proposta, os 20% restantes serão destinados a atrações de qualquer gênero musical, com o intuito de promover a diversidade cultural e artística das festividades do São João. De acordo com o projeto, os recursos públicos não destinados à contratação de artistas deverão ser utilizados para financiar despesas relacionadas à infraestrutura dos eventos, organização de concursos de quadrilhas, divulgação, capacitação de profissionais e demais ações. O autor do projeto é o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). (Agência Câmara)
ABERTURA DE EMPRESAS
Criada e aprovada no Parlamento Paulista, a Lei 17.761/2023 foi sancionada pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada no Diário Oficial de 26 de setembro. A legislação entra em vigor 180 dias após sua publicação. A nova norma visa, em geral, desburocratizar o processo de abertura de empresas no Estado. Seguindo os critérios aplicados pela lei, a liberação do licenciamento para que sejam abertos novos empreendimentos dependerá do nível de risco financeiro apresentado pelos estabelecimentos. As empresas poderão ser classificadas das seguintes formas: de risco leve, irrelevante ou inexistente, dispensando a solicitação de qualquer ato público de liberação; de risco moderado, permitindo vistorias públicas posteriores ao início da atividade, que garantam a continuidade do negócio, desde que não sejam constatadas irregularidades; e de risco alto, exigindo vistoria prévia para o início da atividade econômica. (Da Alesp)
PROMULGAÇÃO DE PECs
Está agendada para esta terça-feira (03/10), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma delas (a Emenda Constitucional 130) cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. A outra (Emenda Constitucional 131) extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquiram outra nacionalidade. (Agência Senado)
SAÚDE EM IRACEMÁPOLIS
A Secretaria Municipal de Saúde, realizará a audiência pública de prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2023. O evento será realizado às 13h, do próximo dia 6 de outubro, no Anfiteatro da Câmara Municipal de Iracemápolis. O objetivo é a avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde relativo aos primeiros meses do ano. Toda a população está convidada para participar da prestação de contas.
LEU ESSA?
“A própria Constituição fala que os pais têm que cuidar dos filhos e os filhos devem cuidar dos pais. Mas, na verdade, o que se tem é que as mulheres são as principais cuidadoras. Mas, depois, não tem quem cuide delas”
Pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em entrevista à Agência Brasil, sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, que completou 20 anos neste domingo (01/10).
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