O prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan (MDB), informou que nesta quinta-feira (4) tem marcada uma audiência com o comandante do Ministério Público (MP) em todo o Estado de São Paulo, o procurador-Geral de Justiça (PGJ Mário Sarrubbo. Ortolan, que é presidente da Associação dos Municiípios de Pequeno Porte, estará junto com outros oito prefeitos paulistas – de Araçoiaba da Serra, São Pedro do Turvo, Óleo, Pedreira, Estirva Gerbi, Guará, Mairinque e Salesópolis.
A discussão será em torno da relação entre município e MP, disse ele, “e por ser um tema delicado, mas necessário, é que o diálogo será entre as instituições [chefes do Executivo e chefe do MP]”.
Ortolan diz que tem feito um levantamento sobre os inquéritos instaurados para levar ao encontro. De acordo com ele, a quantidade é muito significativa, sendo algumas investigações de muitos anos. “Não queremos discutir inquéritos sobre suspeitas graves, mas sim os de assuntos corriqueiros abertos a partir de uma reclamação de um serviço público, por exemplo”. Ortolan diz que é necessário um canal efetivo para que estas questões tenham solução rápida, no âmbito administrativo, sem necessidade de abertura de uma investigação.
O prefeito de Cordeirópolis também diz que vai propor ao procurador a realização de uma espécie de seminário para que a instituição apresente sua visão sobre reforma administrativa. “A maioria dos municípios tem problema com relação a cargos. As leis que autorizam as reformas administrativas sempre são judicializadas e acabam justamente na Procuradoria, que é onde são elaboradas as ações diretas de inconstitucionalidade”.
Ortolan ressalta que cada município tem, sim, a sua autonomia. No entanto, como sempre há embates jurídicos, para ele seria importante que a instituição fizesse apontamentos.
Deixe uma resposta