Diante do Auditório Queiroz Filho lotado, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, definiu aquele momento como um dos mais felizes de sua gestão à frente do MPSP. Ele se referia ao evento realizado na sede da instituição nesta terça-feira (28/11) para oficializar a adesão de 63 municípios, incluindo Limeira com a presença da vice-prefeita Erika...
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Procurador defende investimentos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, alertou nesta terça-feira (31/05) para a necessidade de uma maior atenção do Estado para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, na abertura de seminário virtual sobre o tema promovido pela Escola Superior do MPSP e pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), por...
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MP recomenda que promotores adotem medidas nos municípios para garantir vacinação de crianças
Por meio da Recomendação 10/2022, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, “indicou aos membros do Ministério Público que, respeitada a independência funcional, empreendam as medidas necessárias” para garantir a vacinação das crianças entre 5 e 11 anos de idade contra a Covid-19. De acordo com a Recomendação, a imunização é obrigatória, considerando-se o disposto no...
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MP mantém posição contra lei do auxílio-desemprego em Iracemápolis
Em parecer nos autos da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que criou o auxílio-desemprego em Iracemápolis, o subprocurador-geral de Justiça de São Paulo, Wallace Paiva Martins Junior, manteve o posicionamento do Ministério Público (MP) pela inconstitucionalidade da legislação. Ele se posicionou após a manifestação da Prefeitura e da Câmara, que pedem a...
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MP quer inconstitucionalidade da lei que criou o programa de auxílio-desemprego em Iracemápolis
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, ingressou neste mês com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 1.368/2002 – e suas alterações – que criou o “Programa Emergencial de Auxílio-desemprego” em Iracemápolis. Para Sarrubbo, a legislação é incompatível com a Constituição do Estado. A lei de 2002 criou, na gestão...
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MP-SP recomenda a Doria suspender atividades religiosas e jogos de futebol
O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, emitiu recomendação ao governador João Doria (PSDB) para que suspenda atividades religiosas e partidas de futebol para conter o contágio da Covid-19 em todo o Estado de São Paulo. “À luz dos princípios da prevenção e precaução em matéria de saúde pública, tome as devidas providências para suspensão da...
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Prefeitos de Cordeirópolis e de 8 cidades se reúnem com comandante do MP no Estado de SP
O prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan (MDB), informou que nesta quinta-feira (4) tem marcada uma audiência com o comandante do Ministério Público (MP) em todo o Estado de São Paulo, o procurador-Geral de Justiça (PGJ Mário Sarrubbo. Ortolan, que é presidente da Associação dos Municiípios de Pequeno Porte, estará junto com outros oito prefeitos paulistas...
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Tribunal de Justiça estende sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) expediu provimento nesta semana que estende o sistema escalonado de retornou ao trabalho presencial. Na prática, servidores do Poder Judiciário continuarão em teletrabalho até dia 28 de fevereiro. Ontem, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) adotou a mesma medida. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJSP,...