O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, emitiu recomendação ao governador João Doria (PSDB) para que suspenda atividades religiosas e partidas de futebol para conter o contágio da Covid-19 em todo o Estado de São Paulo.
“À luz dos princípios da prevenção e precaução em matéria de saúde pública, tome as devidas providências para suspensão da realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo e de eventos esportivos de qualquer espécie, inclusive partidas de futebol, durante a fase vermelha do Plano São Paulo”, diz o documento, que será publicado nesta quarta-feira (10/3).
Na recomendação assinada nesta terça-feira (09/03), Sarrubbo elencou os diplomas legais e os acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) que fundamentam a sua sugestão.
O chefe do MP ainda lembrou que “o recrudescimento da situação causada pela covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes” levou o governo a incluir todas as regiões do Estado na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo. Portanto, a suspensão das atividades religiosas coletivas e dos eventos esportivos torna-se imprescindível, no entendimento do MP-SP.
Na última segunda-feira, os médicos que integram o gabinete de crise instituído pela PGJ para orientar os promotores e procuradores de Justiça no enfrentamento à pandemia apontaram a taxa de ocupação dos leitos de UTI e o maior índice de transmissibilidade das novas cepas do coronavírus como fatores críticos neste momento da crise sanitária.
Foto: Renata Reis/Diário de Justiça
Deixe uma resposta