O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, alertou nesta terça-feira (31/05) para a necessidade de uma maior atenção do Estado para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, na abertura de seminário virtual sobre o tema promovido pela Escola Superior do MPSP e pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), por meio da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).
“É preciso investimento em políticas públicos”, afirmou o PGJ . “Esse evento representa a unidade do Ministério Público brasileiro”, assinalou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, diretor da Escola. “Não podemos deixar que esses crimes caiam no esquecimento”, advertiu a procurador-geral do Espírito Santo, Luciana de Andrade, que preside o GNDH. “O tema, embora triste, é dos mais relevantes”, afirmou a promotora Paola de Nazaré, vice do GNDH.
Ao longo do evento, o público acompanhou pelo Youtube da Escola as seguintes exposições: “Jogando luz sobre o fenômeno da violência sexual no Brasil”, por Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta; “5 anos da Lei nº 13.431/17: avanços e perspectivas nos âmbitos protetivo e criminal”, por Flavio Schmidt, juiz de Direito do TJMG. A debatedora foi a promotora gaúcha Denise Casanova Vilella e a mesa foi presidida pela promotora Sirleni Fernandes da Silva.
A segunda mesa, sob a presidência da promotora Fabíola Sucasas, trouxe as expositoras Renata Rivitti e Silvia Chakian, que discorreram sobre o tema “As inovações do projeto de lei Menino Henry Borel, violência doméstica contra crianças e adolescentes, proteção e responsabilização”. Os debatedores foram Rodrigo Cézar Medina da Cunha (promotor de Justiça do MPRJ) e Claudia Regina Garcia (promotora de Justiça do MPES e secretária executiva do GNDH).
No início do evento, os participantes da mesa lembraram que o dia 18 de maio foi instituído pela Lei 9.970/00 como sendo o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Neste ano de 2022 as unidades do Ministério Público de todo o país uniram-se em adesão à campanha “O levante” e #agoravcsabe, com o objetivo de tirar a violência sexual contra crianças e adolescentes da invisibilidade no Brasil e provocar incômodo suficiente que garanta pressão social em busca de investimentos em ações e políticas públicas para o enfrentamento do problema.
Foto: Divulgação
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