Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escola ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano. Foi por este crime, previsto no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que o Ministério Público (MP) de Limeira apresentou denúncia contra um motorista de Limeira.
O caso aconteceu na tarde de 26 de outubro de 2021, na Avenida Dr. João Amaral Gama, altura do Jd. Caieira. Segundo a denúncia formulada pelo promotor substituto André Pereira da Silva Brunoro, policiais militares faziam blitz de trânsito no local quando E.L.H.J., de 33 anos, entrou na avenida com o seu Ford Ka e, imediatamente, deu marcha ré e fugiu.
Em seguida, os PMs deram ordem de parada, mas o motorista ignorou e saiu em fuga. A perseguição só foi encerrada quando ele colidiu com uma árvore, vindo o carro a tombar na Avenida Professor Joaquim De Michieli, no Jd. Esmeralda.
“Durante a fuga, o denunciado trafegou em velocidade incompatível, gerando dano potencial e perigo de dano para diversas pessoas e outros veículos, ao passar ao lado [da escola], pontos de ônibus e praças, subir em calçadas e avançar sinais de cruzamento com placas de ‘Pare’”, apontou o promotor.
E. também foi denunciado pelo crime de desobediência. Inicialmente, a Promotoria ofereceu transação penal, pela qual o investigado escaparia do processo mediante pagamento de multa. Porém, ele não foi localizado para comparecer em audiência. Desta forma, restou ao MP apresentar a denúncia no último dia 20 de maio.
Como o motorista preenche os requisitos, o promotor ofereceu proposta de suspensão condicional do processo. Se o acusado aceitar, terá de pagar uma prestação de um salário mínimo e vai ficar proibido de se ausentar da comarca por mais de 8 dias sem autorização judicial, além de comparecer ao Fórum a cada dois meses para informar suas atividades.
Cumprido o acordo, o processo será extinto. Caso a proposta não seja aceita, a denúncia será recebida e o processo segue para fase de instrução.
Foto: Prefeitura de Curitiba (Ilustrativo)
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