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MP denuncia motociclista por dirigir em alta velocidade perto de hospital em Limeira

MP denuncia motociclista por dirigir em alta velocidade perto de hospital em Limeira

Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de hospitais ou lugares com grande movimentação de pessoas, gerando perigo de dano, é crime previsto no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foi por esta conduta que o Ministério Público (MP) ofereceu, no último dia 12, denúncia contra um motociclista em Limeira. O...

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“Racha” dentro de condomínio fechado termina no Judiciário em Limeira

“Racha” dentro de condomínio fechado termina no Judiciário em Limeira

A Justiça de Limeira (SP) agendou, para o próximo dia 9 de fevereiro, audiência para avaliação de acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público (MP) a dois motoristas investigados por praticarem “racha”, corrida automobilística, dentro de um condomínio fechado. O delito está previsto no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “Participar,...

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MP denuncia motorista por passar em alta velocidade ao lado de escola em Limeira

MP denuncia motorista por passar em alta velocidade ao lado de escola em Limeira

Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escola ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano. Foi por este crime, previsto no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que o Ministério Público (MP) de Limeira apresentou denúncia contra um motorista de Limeira. O caso aconteceu...

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Multa a motoristas sem exame toxicológico é adiada para 2025

Multa a motoristas sem exame toxicológico é adiada para 2025

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30/12) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional que não realizar o exame toxicológico previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).  A Lei 14.071, de 2020, incluiu no Código de Trânsito a previsão de...

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Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito

Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 2297/22 inclui no Código de Trânsito Brasileiro o conceito de transporte escolar. O objetivo é considerar como condução escolar o deslocamento entre a residência do aluno e qualquer local relacionado a atividades escolares, mesmo as extracurriculares (como curso de idiomas). A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado...

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Caso Amanda Morelli: réu “escapa” do júri e é condenado por crimes de trânsito

Caso Amanda Morelli: réu “escapa” do júri e é condenado por crimes de trânsito

O caso que envolveu a morte da jovem Amanda Morelli teve uma reviravolta na Justiça de Limeira. A defesa do réu T.D.V., vulgo “Mosquito”, conseguiu reverter a sentença de pronúncia, assinada em abril pelo juiz Edson José de Araújo Junior, e nesta quarta-feira (25) o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, que substituiu o primeiro magistrado,...

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STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.  A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para...

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Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses

Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses

O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (09/05), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses. Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não...

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Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros

Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros

Um projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) torna obrigatórios os sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) nos veículos. O  PL 673/2022  insere a exigência no Código Brasileiro de Trânsito, com o objetivo de tornar os automóveis mais seguros e reduzir os acidentes. O alerta de ponto cego identifica a existência...

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