Um presente não desejado fez com que um morador de Limeira recorresse a Justiça contra uma instituição bancária. Após ser apresentado a uma proposta de portabilidade da conta, ele foi presenteado com um empréstimo. O caso foi julgado no dia 7 pelo juiz Marcelo Vieira.
Nos autos, ele descreveu que o banco propôs a portabilidade e, com isso, ele receberia um valor como presente. Porém, o cliente identificou que foi feito um empréstimo pessoal. Ele anexou nos autos os áudios com o funcionário do banco e requereu na Justiça reparação por danos morais. A ação tramitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Para Vieira, o cliente conseguiu provar que o banco errou. “Os áudios e mensagens trocadas pelas partes indicam claramente que houve, no mínimo, falha de informações pelos prepostos do requerido. Foi dito que não se tratava de novo empréstimo, que não era portabilidade, que se manteria os devedores originais, em seguida foi dito que se tratava de portabilidade e que o valor liberado seria ‘presente’. […] O autor foi induzido a acreditar que teria redução de juros e no valor final do empréstimo, quanto em verdade estava contratando outra dívida. Ainda que o empréstimo já tenha sido cancelado, após as diversas reclamações do autor, subsiste o direito a reparação por danos morais em razão das informações equivocadas e propaganda enganosa”, concluiu.
O banco foi condenado a indenizar o cliente em R$ 5 mil por danos morais. Cabe recurso.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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