A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efetiva e a demonstração de dependência emocional ou econômica entre a vítima e os familiares que pedem a reparação. Com esse entendimento,...
Tag: <span>dano moral</span>
Post
Post
Hospital indenizará mãe de natimorto colocada para trabalhar na UTI Pediátrica
“Insensibilidade da empregadora”. Essa foi a expressão utilizada por uma juíza trabalhista para descrever o ato de um hospital do Rio de Janeiro. A trabalhadora teve um filho natimorto e, após o período de licença, quando retornou, foi colocada para trabalhar na UTI Pediátrica, situação que abalou a condição emocional da trabalhadora. Essa situação, somada...
Post
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os pais não precisam aguardar a maioridade da filha para que ela própria possa sacar o valor de uma indenização por dano moral decorrente de atraso em voo. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a...
Post
Postagem ofensiva contra ex-funcionário no Instagram gera dever de indenizar
“Esse aí trabalhou menos de 30 dia, tudo pago e levou na justiça quem for dar emprego cuidado” (sic). A frase em destaque, acompanhada da foto do trabalhador, foi feita no Instagram pelo sócio-administrador de uma empresa e direcionada ao ex-funcionário que, após o desligamento, ajuizou ação trabalhista. Antes de sentenciar e condenar o patrão,...
Post
Tribunal reconhece erro de Prefeitura em vínculo trabalhista, mas reduz indenização por dano moral
A 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso inominado interposto pela Prefeitura de Limeira e reduziu o valor da indenização por danos morais fixada em primeira instância em razão de um registro indevido de vínculo trabalhista em sistemas oficiais. O julgamento ocorreu em sessão virtual...
Post
Justiça reconhece dano moral por atraso de 3 anos em baixa de hipoteca
A demora na retirada de uma hipoteca após a quitação integral de um imóvel levou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a reconhecer a ocorrência de dano moral em favor dos compradores. A decisão foi proferida no julgamento de uma apelação cível em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização, divulgada nesta...
Post
Erro em ultrassom sobre sexo do bebê não gera indenização
Informar o sexo do bebê em um exame de ultrassom não é garantia absoluta de acerto e, quando ocorre um erro, isso não necessariamente gera direito a indenização. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) ao julgar um caso originário de Limeira (SP), em que uma gestante processou...
Post
Advogada é condenada a devolver R$ 21 mil a cliente e pagar R$ 10 mil por dano moral
O juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira (SP), condenou uma advogada a devolver R$ 21.013,20 a um cliente e a pagar R$ 10 mil por danos morais, após reconhecer a retenção indevida de valores repassados para custear despesas processuais. A sentença foi assinada neste dia 3....
Post
Após assédio em ensaio fotográfico, social media obtém rescisão indireta e dano moral
Uma social media conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de rescisão indireta do contrato e indenização por dano moral após sofrer assédio sexual durante um ensaio fotográfico realizado dentro do ambiente de trabalho. A sentença é 1ª Vara do Trabalho de Limeira (SP), proferida pelo juiz Thiago Henrique Ament, e foi baseada em depoimentos,...
Post
Município é condenado por divulgar descontos pessoais de servidora no Portal da Transparência
Municípios são obrigados a dar transparência aos gastos com servidores públicos, mas a divulgação de dados funcionais pode gerar questionamentos quando alcança informações de caráter pessoal. A Justiça paulista analisou um caso, com sentença nesta segunda-feira (2), em que ponderou justamente até onde pode ir o detalhamento publicado no Portal da Transparência sem violar a...