Um limeirense foi à Justiça contra operadora de crédito de um banco pedindo não apenas a inexistência de um débito, mas indenização por danos morais já que o valor em questão nunca foi devido e nem houve relação contratual, mas apesar de já ter sido objeto de outro processo que declarou a inexigibilidade, a instituição...
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Tag: <span>dano moral</span>
Cobrança de dívidas prescritas é ilegal e configura dano moral, defende Ministério Público
Em parecer publicado nesta terça-feira (23/1), o procurador de Justiça Gilberto Nonaka defendeu a fixação de tese jurídica reconhecendo a ilicitude da cobrança de dívidas prescritas, seja por meios judiciais ou extrajudiciais. O membro do MPSP pediu ainda que o Tribunal de Justiça de São Paulo uniformize jurisprudência no sentido de considerar ilegal a inclusão...
Print de quebra-pau em grupo de família serve de prova? Justiça de Piracicaba decidiu
A Justiça de Piracicaba decidiu sobre um caso que envolve duas cunhadas e quebra-pau em grupo de família no WhatsApp. A que se sentiu ofendida moveu uma ação de indenização por danos morais com obrigação de fazer, consistente em pedido de desculpas no mesmo grupo de família. A sentença é do último dia 18 e...
Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional
Uma vendedora de comércio de vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral por sofrer discriminação em razão de local de nascimento e escolha profissional. De acordo com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores....
Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano moral ao se comprovarem condições inadequadas de higiene no refeitório. O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada. Segundo a mulher, havia pombos no espaço onde os funcionários faziam as refeições...
Empresas devem R$ 100 mil a trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário
Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito a indenização de R$ 100 mil por danos morais. Para o juízo da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, houve “negligência deliberada” das empresas prestadora e tomadora de serviços ao não instituir diretrizes ou...
Juiz manda banco pagar R$ 345 mil de dano material a limeirense cobrado por dívida quitada há 10 anos
Dez anos depois de quitar uma dívida renegociada com um banco, um limeirense voltou a ser cobrado, com valor atualizado e até com pedido de penhora de bens. O homem foi à Justiça contra o banco e pediu indenização. Só por danos materiais, a sentença desta última quinta-feira (17) da Justiça de Limeira manda o...
Demora para religar energia causa desgaste psicológico ao consumidor, decide Justiça de Limeira
A Justiça de Limeira condenou a Elektro à indenizar um limeirense por danos morais sofridos pela demora no restabelecimento de energia, mesmo após comprovação da dívida quitada. O homem ficou quase uma semana sem energia e informou nos autos que usa medicamentos que precisam ficar refrigerados. Ele fez acordo com a concessionária em 1 de...
Pagar salário com atraso causa dano moral
Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que determinou que um instituto indenize uma enfermeira no valor de R$ 3 mil. Os desembargadores integrantes da Turma entenderam que os atrasos reiterados no vencimento...
Limeirense processa banco após ser presenteado com empréstimo
Um presente não desejado fez com que um morador de Limeira recorresse a Justiça contra uma instituição bancária. Após ser apresentado a uma proposta de portabilidade da conta, ele foi presenteado com um empréstimo. O caso foi julgado no dia 7 pelo juiz Marcelo Vieira. Nos autos, ele descreveu que o banco propôs a portabilidade...