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Mesmo com débito anulado pela Justiça, banco coloca limeirense na lista de inadimplentes

Mesmo com débito anulado pela Justiça, banco coloca limeirense na lista de inadimplentes

Um limeirense foi à Justiça contra operadora de crédito de um banco pedindo não apenas a inexistência de um débito, mas indenização por danos morais já que o valor em questão nunca foi devido e nem houve relação contratual, mas apesar de já ter sido objeto de outro processo que declarou a inexigibilidade, a instituição...

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Cobrança de dívidas prescritas é ilegal e configura dano moral, defende Ministério Público

Cobrança de dívidas prescritas é ilegal e configura dano moral, defende Ministério Público

Em parecer publicado nesta terça-feira (23/1), o procurador de Justiça Gilberto Nonaka defendeu a fixação de tese jurídica reconhecendo a ilicitude da cobrança de dívidas prescritas, seja por meios judiciais ou extrajudiciais. O membro do MPSP pediu ainda que o Tribunal de Justiça de São Paulo uniformize jurisprudência no sentido de considerar ilegal a inclusão...

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Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional

Uma vendedora de comércio de vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral por sofrer discriminação em razão de local de nascimento e escolha profissional. De acordo com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores....

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Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral

Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano moral ao se comprovarem condições inadequadas de higiene no refeitório. O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada. Segundo a mulher, havia pombos no espaço onde os funcionários faziam as refeições...

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Empresas devem R$ 100 mil a trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário

Empresas devem R$ 100 mil a trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário

Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito a indenização de R$ 100 mil por danos morais. Para o juízo da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, houve “negligência deliberada” das empresas prestadora e tomadora de serviços ao não instituir diretrizes ou...

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Juiz manda banco pagar R$ 345 mil de dano material a limeirense cobrado por dívida quitada há 10 anos

Juiz manda banco pagar R$ 345 mil de dano material a limeirense cobrado por dívida quitada há 10 anos

Dez anos depois de quitar uma dívida renegociada com um banco, um limeirense voltou a ser cobrado, com valor atualizado e até com pedido de penhora de bens. O homem foi à Justiça contra o banco e pediu indenização. Só por danos materiais, a sentença desta última quinta-feira (17) da Justiça de Limeira manda o...

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Demora para religar energia causa desgaste psicológico ao consumidor, decide Justiça de Limeira

Demora para religar energia causa desgaste psicológico ao consumidor, decide Justiça de Limeira

A Justiça de Limeira condenou a Elektro à indenizar um limeirense por danos morais sofridos pela demora no restabelecimento de energia, mesmo após comprovação da dívida quitada. O homem ficou quase uma semana sem energia e informou nos autos que usa medicamentos que precisam ficar refrigerados. Ele fez acordo com a concessionária em 1 de...

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Pagar salário com atraso causa dano moral

Pagar salário com atraso causa dano moral

Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que determinou que um instituto indenize uma enfermeira no valor de R$ 3 mil. Os desembargadores integrantes da Turma entenderam que os atrasos reiterados no vencimento...

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Limeirense processa banco após ser presenteado com empréstimo

Limeirense processa banco após ser presenteado com empréstimo

Um presente não desejado fez com que um morador de Limeira recorresse a Justiça contra uma instituição bancária. Após ser apresentado a uma proposta de portabilidade da conta, ele foi presenteado com um empréstimo. O caso foi julgado no dia 7 pelo juiz Marcelo Vieira. Nos autos, ele descreveu que o banco propôs a portabilidade...

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