A Justiça de Cordeirópolis pronunciou nesta segunda-feira (12) três pessoas acusadas de tramar e tentar matar outras três em abril do ano passado na Vila Nossa Senhora Aparecida. O alvo do trio era uma das vítimas, mas, como ela estava acompanhada de outros dois homens, todos foram alvejados.
Na denúncia, o Ministério Público (MP) aponta que J.J.N. foi o autor dos disparos e contou com a ajuda de M.H.S. e da mulher K.C.A.L.. O crime foi orquestrado pelos três e colocado em prática no dia 12 de abril, pouco depois da meia noite.
J., com uma arma de fogo, ficou posicionado num local escondido à espera de M. e K., que ficaram responsáveis em avisar o ponto onde a vítima estava e dar suporte à prática do crime. Conforme o MP, pouco antes dos disparos, K. viu a vítima numa confraternização e começou a avisar os pedestres para retirarem as crianças da rua, dizendo “o bagulho vai ficar louco, pois acontecerá uma tragédia aqui”. O MP cita à Justiça que ela já fazia alusão aos tiros que seriam disparados por J..
Em seguida, ela ligou para J., avisou do paradeiro da vítima e M. providenciou o desligamento das luzes do local. “Agora venha que apagou a luz”. Esse foi o aviso que o casal deu para J., que foi ao local vestido de roupa preta para dificultar sua visibilidade, ingressou no beco com uma arma de fogo em punho, dirigiu-se até o alvo e passou a efetuar disparos, atingindo, além do homem que desejava matar, outros dois que o acompanhavam. O trio, apesar de alvejado, não faleceu.
Posteriormente, a Polícia Civil descobriu toda a trama e todos foram presos. Os policiais apuraram que uma das vítimas se tornou alvo do trio porque, anteriormente, ele interrompeu um “julgamento” de uma facção criminosa munido de artefato explosivo, resgatou o homem que era julgado e o levou até a rodoviária para que ele permanecesse vivo. Desde essa situação, ele passou a ser alvo dos acusados.
Ainda na denúncia, o MP também acrescentou como denunciada a mãe de J. por ameaças contra familiares de uma das vitimas. Ao final, pediu a condenação dos três envolvido na trama por homicídio qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificulte a defesa da vítima) e também da mãe de J. por ameaça.
O juiz Rayan Vasconcelos Bezerra, da Vara Única de Cordeirópolis, decidiu nesta segunda-feira (12) obre o pedido do MP e pronunciou J., K. e M. entendeu que há elementos suficientes para que o caso seja levado ao julgamento pelo Tribunal do Júri. “Não se verificou nenhuma hipótese de absolvição sumária, porque houve prova da materialidade do fato típico e a defesa não conseguiu demonstrar de forma cabal qualquer causa de isenção de pena ou de exclusão do crime ou afastar de modo peremptório a autoria do fato tal como imputada pelo representante do Ministério Público”, descreveu.
Porém, descartou o apontamento contra a mãe de J.. “Entendo que é hipótese de sua absolvição sumária, tendo em vista que não restou comprovado que as atitudes a ela imputadas tenham sido praticadas com a intenção efetivamente de coagir as partes envolvidas neste processo, mais se assemelhando à alerta de eventual problema futuro. Diante disso, vê-se que as ditas ameaças impelidas pela ré não se revestiram de gravidade a que se refere o artigo 344, do Código Penal, nem resultaram em algum benefício para o agente no processo judicial, razão pela qual é atípica sua conduta”, justificou na decisão.
Por isso, julgou parcialmente o pedido de pronúncia, isentando a mulher do crime de ameaça, mas mantendo o pedido para pronunciar os três acusados de tramarem as tentativas de homicídio qualificadas. Com a pronúncia, a data do julgamento pelo Tribunal do Júri será agendada. A defesa pode recorrer da decisão.
Deixe uma resposta