Desesperada, família de Limeira vai à Justiça para garantir vaga de UTI para filho com Covid

A superlotação dos hospitais limeirenses por conta das internações por Covid-19 tem contornos dramáticos para uma família de Limeira. No último dia 22, um mandado de segurança foi ajuizado na Justiça para obrigar a Secretaria Municipal de Saúde a acomodar em leito de UTI um jovem que está infectado com o coronavírus. O pedido de liminar acabou negado.

A ação diz que o jovem estava internado na Humanitária em estado de saúde debilitado, com saturação máxima de 82%. Foi pedido vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas o hospital não disponibilizou – há mais de 1 mês a Unidade Referência do Coronavírus (URC), que fica na Humanitária, está com ocupação total dos leitos de UTI.

O mandado cita que o jovem deve ser alocado imediatamente para uma ala de UTI, pois apresentava instabilidade hemodinâmica com uso de drogas vasoativas e ventilação mecânica.

Devido a urgência do pedido, a juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, decidiu no mesmo dia. Ela negou o pedido de liminar, uma vez que a petição não foi instruída de documentos que ajudassem na análise do caso. “Não é possível o acolhimento do pedido sem sopesar a gravidade do caso do impetrante em comparação à situação dos demais pacientes que também aguardam por vaga em leito de UTI no Estado de São Paulo para tratamento de Covid, mormente no atual cenário de agravamento da pandemia, com elevado número de casos e internações, que resulta em sobrecarga do sistema de saúde”, escreveu a magistrada.

Ela justificou que a adoção de uma medida isolada, além de desconsiderar o mérito de regulação de vagas para priorização dos casos mais graves baseados em critérios técnicos de urgência, também afeta o planejamento de especialistas para o combate à pandemia e pode comprometer pacientes em situação mais grave que o jovem.

A magistrada, no entanto, pediu a Humanitária, com urgência, que forneça à Justiça a cópia do prontuário do rapaz. O Ministério Público também será ouvido antes da sentença. A Prefeitura de Limeira será citada para responder ao mandado de segurança.

Foto: Adilson Silveira/Prefeitura de Limeira

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