Uma construtora deverá pagar à Prefeitura de Limeira uma multa de R$ 19.774,14 por má-execução de uma obra pública no Jardim Ipanema. Para obrigar o pagamento, o Executivo foi à Justiça e a empresa acabou condenada na última quarta-feira (22) pelo juiz Ricardo Truite Alves, da Vara da Fazenda Pública. Nos autos, a Prefeitura descreveu...
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Com riscos à população, prédio da antiga Carrinhos Rossi em Limeira será demolido
Interditado há anos e alvo de queixas em razão do abandono que causa perigo à população do Bairro da Boa Vista, os prédios da antiga Carrinhos Rossi, que já estavam em ruínas, serão demolidos pelos novos proprietários do espaço. A intenção foi manifestada à Justiça de Limeira no início de maio. Duas empresas – uma...
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Motorista será indenizado após acidente provocado por vaca que invadiu rodovia de Limeira
Provocado por uma vaca que invadiu a Rodovia dos Bandeirantes, em trecho de Limeira, um acidente de trânsito ocorrido em 16 de outubro do ano passado acabou na Justiça e o motorista deverá ser indenizado pela concessionária que administra a rodovia. A sentença, da juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira,...
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Justiça nega indenização a limeirense absolvido após quase 2 anos preso
Absolvido após ficar 1 ano e 11 meses preso, um limeirense foi à Justiça contra o Estado e pediu indenização por danos morais e materiais. Ele alegou que houve falha na apuração do caso que resultou na sua prisão, mas a justificativa não convenceu a Justiça, que negou o pedido. Na ação, o limeirense apontou...
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TJ nega indenização a limeirense que disse ter sido prejudicada em concurso polêmico
Após ter seu pedido de indenização por danos morais e materiais negado pela Justiça de Limeira, uma limeirense que se inscreveu para participar do concurso organizado pelo Instituto Águia em 2020 viu seu recurso também não ser aceito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O processo seletivo foi marcado por polêmicas devido ao...
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Falta de fiscalização em obra de Limeira que provocou infiltração rende condenação à Prefeitura
A Justiça de Limeira condenou, no início do mês, a Prefeitura para que proceda manutenções numa obra particular que provocou infiltrações em outra residência vizinha. A juíza responsabilizou o poder público por entender que não houve fiscalização para coibir a construção, considerada irregular, que causou o transtorno. O autor da ação, representado pelo advogado Kaio...
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Motorista de Limeira consegue provar que cumpriu penalidade mesmo sem entregar CNH
Penalizado por infrações de trânsito, um motorista limeirense tentou regularizar sua situação e descobriu que ainda estava no prazo de cumprimento da penalidade por não ter entregado sua CNH ao órgão de trânsito. Na Justiça, ele conseguiu reverter a situação, ou seja, o Detran-SP foi obrigado a reconhecer o início e fim da penalidade para...
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Justiça de Limeira embarga obras no Bairro dos Pires por parcelamento ilegal de solo
A Justiça de Limeira, em decisão liminar na última sexta-feira (7), embargou obras numa área no Bairros dos Pires após a Prefeitura identificar parcelamento ilegal de solo. No mérito, o Executivo quer a proibição definitiva de qualquer construção no local e demolição daquelas que já existem. A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos ingressou com a...
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‘Personal bronze’ de Limeira vai à Justiça para manter serviço de bronzeamento artificial
O polêmico embate entre a Anvisa e estabelecimentos de estética, sobre o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos baseados na emissão de radiação ultravioleta (UV), fez uma ‘personal bronze’ de Limeira ir à Justiça e pedir um mandado de segurança preventivo para evitar a interrupção da oferta desse tipo de serviço. Numa...
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Entregador de gás de Iracemápolis consegue suspender multa por licenciamento vencido
Um motociclista entregador de gás em Iracemápolis conseguiu uma liminar na Justiça para suspender, de forma provisória, a autuação que sofreu em setembro por falta de documentação de seu veículo. Ele citou que apresentou o comprovante digital de pagamento da documentação, mas o agente de trânsito não teria aceitado. Era final da manhã do dia...