A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou o Município de São Paulo/SP a assumir as despesas médicas de uma mulher que ficou 21 dias internada em hospital privado em razão de complicações decorrentes da Covid-19. A sentença, de 22 de junho, é do juiz federal Djalma Moreira Gomes. A família comprovou que solicitou,...
Tag: <span>Covid-19</span>
Post
Empresa não tem responsabilidade pela morte de caminhoneiro por Covid-19
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da família de um motorista de empresa, de Belém (PA), que pretendia indenização por danos morais e materiais pela morte do empregado no começo da pandemia da Covid-19 no Brasil, em abril de 2020. No caso, foi afastada a aplicação da responsabilidade objetiva, uma vez...
Post
Município de Araraquara é novamente condenado por não comunicar casos de Covid-19
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou em segunda instância o Município de Araraquara à obrigação de emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para os casos de confirmação ou suspeita de servidores municipais que tenham contraído Covid-19 em decorrência do trabalho – quando houver nexo presumido e não for afastada a...
Post
Estudo associa sintomas duradouros da Covid-19 à inatividade física
O elo entre sintomas da Covid-19 e a inatividade física torna-se cada vez mais evidente. Em estudo publicado recentemente no periódico Scientific Reports, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) apontam que pacientes com ao menos um sintoma persistente da infecção pelo coronavírus têm um risco 57% maior de serem sedentários. Esse número cresce para 138% entre aqueles...
Post
Homem que descumpriu isolamento após Covid pagará indenização por danos morais coletivos
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara de Adamantina, que condenou homem a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 mil, em razão de descumprimento das medidas protetivas de vigilância sanitária no combate à...
Post
Limeira começa a aplicar quarta dose da vacina contra Covid a maiores de 40 anos
A aplicação da segunda dose adicional (ou quarta dose) contra a Covid-19 em pessoas maiores de 40 anos começa nesta quarta-feira (22/06) em Limeira. A aplicação deve ocorrer, pelo menos, quatro meses após a primeira dose adicional. Serão oferecidas as vacinas disponíveis em estoque. A vacinação para esse público acontece de segunda a sexta-feira, das...
Post
Recomendada em local fechado, máscara ainda é obrigatória nos ônibus em Limeira
Desde o dia 1º de junho, há recomendação do Grupo Técnico de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus em Limeira, que atua no suporte às ações da Prefeitura, de uso de máscara em ambientes fechados. Trata-se de uma recomendação preventiva pelo aumento na incidência de casos de Covid-19 e de síndromes respiratórias. Nos ônibus, no entanto,...
Post
Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, trabalhador não será indenizado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção de frigorífico contra decisão que isentou empresa de Chapecó, da responsabilidade por sua contaminação por covid-19. Conforme a decisão, a atividade em frigorífico não se enquadra entre as que apresentam exposição habitual a risco maior de contaminação. Ambiente insalubre Na...
Post
Prefeitura de Limeira recomenda uso de máscaras em ambientes fechados
Por determinação do prefeito Mario Botion, o Grupo Técnico de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus em Limeira se reuniu na manhã desta quarta-feira (01/06) para tratar sobre a pandemia. Após avaliação do grupo, ficou definida a recomendação, de maneira preventiva, do uso de máscaras em ambientes fechados para toda a população. A medida foi fundamentada...
Post
Limeira tem elevação de casos de Covid-19 nas últimas duas semanas
Dados atualizados nesta segunda-feira (23/05) pela Secretaria de Saúde de Limeira mostram que a cidade tem registrado elevação dos casos confirmados de Covid-19 nas últimas duas semanas. Hoje, a Prefeitura informou que são 121 notificações positivas da doença na última semana. Desde o dia 13 de abril, as atualizações passaram a ser feitas semanalmente. Desta...