O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso e decidiu manter a pronúncia de uma mulher por tentativa de homicídio contra a mulher que se relacionava com seu ex-namorado. O caso aconteceu em agosto de 2021 no Jd. Progresso, em Cordeirópolis. Com a decisão, a acusada será julgada por júri popular.
A mulher foi pronunciada em fevereiro, recorreu e tentou desclassificar a acusação para o delito de disparo de arma de fogo, previsto no Estatuto do Desarmamento. Ela alega que ainda tinha um relacionamento com o homem, que também se relacionava com outra. Foi até a casa da mulher porque sabia que ele estaria lá. Antes, foi até Rio Claro, onde indicaram um rapaz que vendia armas.
Comprou o revólver e munições pelo valor de R$ 4 mil. O homem lhe ensinou a atirar e foi junto com ela para a casa da vítima. A ré chamou-a para conversar, ficou nervosa e deu um disparo em direção ao muro da casa, segundo ela, apenas como forma de ameaçar. Alegou que ficou revoltada porque o homem estava enganando-a.
A vítima relatou que a mulher chegou em sua casa e a chamou para conversar. Passou a questioná-la sobre o relacionamento com o homem e chamou-o para confirmar os fatos. Ele apareceu e, nesse momento, a mulher virou-se para o homem que estava no banco do passageiro, sacou a arma, apontou na direção da outra e atirou. Quando viu o revólver, a vítima virou as costas e saiu correndo. O disparo atingiu o muro de uma vizinha.
Em julgamento neste mês, o tribunal apontou que dúvidas sobre a existência de intenção de matar por parte da acusada devem ser resolvidas pelo júri popular, responsável por julgar crimes – consumados e tentados – contra a vida.
Desta forma, o recurso da ré foi rejeitado e ela será submetida ao tribunal do júri pela acusação de tentativa de homicídio com duas qualificadoras – motivo fútil e sem chance de defesa. Cabe recurso à decisão.
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