Feliciano Rodrigues Cândido Neto, de 36 anos, foi encontrado morto nesta sexta-feira (4) na cela onde cumpria prisão preventiva, em Tremembé (SP). Feliciano foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pela morte da própria esposa, Samara Schultz Cândido, de 35 anos, no dia 16 de maio, na residência onde viviam, no Jardim Boa Esperança. Com a morte dele, entenda as consequências no processo.
No final de maio, Feliciano foi denunciado pela promotora Débora Bertolini Ferreira Simonetti por homicídio com as seguintes qualificadoras: feminicídio, motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Samara foi encontrada morta após ser esfaqueada e o rapaz era acusado pelo MP da autoria do crime. Outra agravante citada pela promotora era o fato de o crime ter sido cometido na frente da filha do casal, de apenas cinco anos de idade (confira a notícia aqui).
Para casos criminais, o Código Penal prevê a extinção da punibilidade. Em seu artigo 107, há uma série de situações onde a extinção é prevista, entre elas, quando ocorre a morte do agente. Quando o atestado de óbito for juntado nos autos, para comprovação da morte, a ação será extinta. O corpo de Feliciano será sepultado neste domingo, às 10h30, no Cemitério Parque em Limeira.
SITUAÇÃO SEMELHANTE
No ano passado, ocorreu situação semelhante. O suposto médium Santo Lacava, de 72 anos, foi acusado em Limeira por violação sexual mediante fraude e respondia à acusação preso preventivamente em Sumaré.
A defesa chegou a pedir para que ele deixasse a prisão e, entre os argumentos, estava a pandemia do novo coronavírus, já que Lacava também estava com problemas de saúde. Em 13 de abril, ele faleceu sem causa aparente. Após o óbito, o processo foi extinto.
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