A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está realizando uma pesquisa aberta ao público com o objetivo de identificar temas considerados relevantes pela sociedade para implementação de ações educativas no contexto da proteção de dados, bem como para conhecer os meios mais adequados para essas ações. De acordo com a OAB nacional, é importante...
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OAB SP cria Escola de Assistência Judiciária para aprimorar capacitação da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) instituiu ontem (23) o regulamento geral de sua Escola de Assistência Judiciária (EAJ), visando a capacitação gratuita de profissionais inscritos no convênio da Secional com a Defensoria Pública do Estado (DPE) por meio de cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA). O presidente...
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Tribunal de Ética da OAB-SP deve suspender procurador jurídico que agrediu colega
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), informou na tarde desta quarta-feira (22/06) a instauração de ofício de representação contra o procurador visto em imagens agredindo colega de trabalho dentro da Prefeitura de Registro. Ele deverá ser suspenso preventivamente. O órgão da OAB-SP classificou...
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Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes
Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão. No site oab.org.br, foi numerado pela classe de 1 a 10 as vitórias que são fruto do trabalho do Conselho Federal da OAB, das comissões temáticas e de advogados...
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Luto: Arnaldo Faria de Sá teve papel fundamental na vinda da Justiça Federal a Limeira
Morreu na manhã desta quinta-feira (16) o vereador de São Paulo Arnaldo Faria de Sá, aos 76 anos. Faria de Sá estava internado desde a semana passada após testar positivo para Covid-19, mas a causa da morte ainda não foi confirmada. Arnaldo Faria de Sá foi deputado federal por 8 mandatos. Bastante atuante em causas...
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OAB acompanhará desdobramentos sobre as mortes de Bruno Araújo e Dom Phillips
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) se posicionou sobre as mortes do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, confirmadas nesta quarta-feira (15) pela Polícia Federal (PF), e informou que sua Comissão de Direitos Humanos da entidade acompanhará os desdobramentos do duplo homicídio. Os dois estavam desaparecidos desde o...
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Comissão da OAB Limeira deverá apresentar sugestão de projetos aos vereadores
A Comissão de Acompanhamento do Legislativo da OAB Limeira irá apresentar sugestões de projetos de lei às câmaras. O objetivo é auxiliar com proposituras e iniciativas para exercício efetivo da classe descrita pela Constituição como indispensável ao sistema de Justiça. Pablo Biazotto, vice-presidente da comissão, explica que o sistema de Justiça inclui não só o...
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Comissão de Direito Médico da OAB Limeira promove palestra aberta a profissionais da saúde
A Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Limeira promove no próximo dia 28 palestra com o tema “Responsabilidade Civil médica no STJ”. Presidente da comissão, o advogado Giovani Gianotto ressalta que o evento é aberto também aos profissionais da saúde. O palestrante é o juiz,...
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OAB Limeira faz live nesta terça sobre atualizações no pós-greve do INSS
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Limeira promove nesta terça-feira (31), no Instagram da comissão, uma live para falar das atualizações no pós-greve do INSS. A transmissão começa às 19h. É só acessar a conta da comissão neste horário. O tema será abordado pelos advogados Priscila Bortolotte e Jefferson Pompeu Simelmann. A greve causou...
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Comissão da OAB visitará vereadores de Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis e atuará nas eleições
A Comissão de Acompanhamento do Legislativo da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) traçou os primeiros passos de atuação e iniciará com visita aos vereadores da jurisdição – Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis. Além do acompanhamento das casas legislativas locais, a comissão informou que também atuará nas Eleições 2022. O primeiro encontro dos...