Morreu na manhã desta quinta-feira (16) o vereador de São Paulo Arnaldo Faria de Sá, aos 76 anos. Faria de Sá estava internado desde a semana passada após testar positivo para Covid-19, mas a causa da morte ainda não foi confirmada.
Arnaldo Faria de Sá foi deputado federal por 8 mandatos. Bastante atuante em causas previdenciárias, enquanto congressista ele teve papel fundamental na instalação da Justiça Federal em Limeira que, inicialmente, funcionou em prédio da Avenida Costa e Silva. A instalação oficial, com a presença do então presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador federal Newton De Lucca, aconteceu em 2012, quando o prefeito de Limeira era Orlando José Zovico, que deu o suporte municipal.
As demandas previdenciárias e outras causas de competência da Justiça Federal sempre foram volumosas e a instalação de duas varas permitiu mais agilidade aos processos dos limeirenses. Ele também esteve presente na inauguração da Justiça Federal na cidade em nova sede, no prédio do extinto Jornal de Limeira, em 2018.
Faria de Sá era advogado, professor, contador e comunicador. Também integrou a Frente Parlamentar da Advocacia, sendo considerado essencial em movimentos que resultaram na aprovação de projetos como a criminalização do desrespeito às prerrogativas profissionais, a inclusão da classe no Supersimples, na derrubada da “emenda jabuti” que previa o fim da taxa de inscrição para o Exame de Ordem, além de inúmeros outros.
Ele já havia sido submetido a um tratamento de câncer. Atualmente, ele ocupava a Câmara Municipal de São Paulo, onde presidia a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social. Ele foi deputado federal por oito mandatos.
Diversas instituições, políticos e entidades, especialmente às ligadas ao sistema de Justiça, se manifestaram nesta quinta-feira.
Associação Paulista do MP
A Diretoria da APMP lamenta essa perda e solidariza-se com a família de Arnaldo Faria de Sá, a quem expressamos as nossas sinceras condolências.
Associação dos Advogados de São Paulo
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) recebe com pesar a notícia do falecimento do Vereador Arnaldo Faria de Sá, advogado, contabilista e professor.
Coordenador e um dos fundadores da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública, atuou na defesa de aposentados e pensionistas do serviço público e do INSS durante as votações das reformas das Previdências, além de membro da Comissão do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
A AASP, que sempre teve o apoio de Arnaldo Faria de Sá em diversos pleitos de interesse da Justiça e da Advocacia, expressa seus sentimentos de pesar aos familiares e amigos do inesquecível parlamentar.
Conselho Federal da OAB
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ex-deputado federal e vereador por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá, que ao longo de sua trajetória política, teve expressiva colaboração em inúmeros projetos de grande interesse da advocacia e da sociedade.
“Esse é um momento de grande perda para todos nós que tivemos a oportunidade de conviver com Arnaldo Faria de Sá e dividir com ele as preocupações e esperanças por melhores condições de trabalho para a advocacia. Sua contribuição foi e será para sempre lembrada pela OAB e toda advocacia brasileira”, afirmou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti.
“O Brasil perdeu hoje um grande homem público e a advocacia um grande aliado. O deputado Arnaldo Faria de Sá foi responsável direto pelas grandes conquistas legislativas havidas nessa época, como o novo CPC, o simples aos advogados, a sociedade individual de advogados e a ampliação das prerrogativas dos advogados”, afirmou o ex-presidente nacional da OAB e atual presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Na gestão de Coêlho, entre outras grandes contribuições, Faria de Sá foi presidente da Frente Parlamentar da Advocacia e autor do Projeto de Lei 6705/2013, que estabelece a obrigatoriedade da presença do advogado no inquérito policial.
“Trata-se de uma perda enorme para a advocacia e toda a sociedade. Arnaldo foi um parceiro da advocacia brasileira e da OAB”, disse o também ex-presidente nacional da OAB Claudio Lamachia. Durante a gestão de Lamachia, o Conselho Pleno da Ordem fez um ato de agradecimento público a Arnaldo Faria de Sá e membros da Comissão de Constituição e Justiça pela proposta de criminalização do desrespeito às prerrogativas profissionais da advocacia.
Foto em destaque: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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