Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos. A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar as vendas em função do...
Categoria: <span>Consumidor</span>
Bancos funcionarão com restrição de clientes e reforço de medidas sanitárias
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou que diante da adoção da Fase Vermelha em todo o Estado de São Paulo, serão implementadas ações extraordinárias para contribuir com os protocolos de saúde enquanto durar este momento de maior restrição. As medidas, segundo a Febraban, permitirão que empresas e pessoas possam continuar recebendo seus recursos, pagando...
MP prorroga inquérito que investiga alta nas faturas da BRK em Limeira
A Promotoria do Consumidor de Limeira prorrogou, por mais um ano, o inquérito civil instaurado para investigar o súbito aumento excessivo na conta de água da população de Limeira. A apuração foi aberta após trabalhos de uma comissão da Câmara Municipal sobre queixas contra a BRK Ambiental, responsável pelo serviço de água e esgoto da...
Procon pede investigação sobre oferta falsa de vacina por whatsapp
O Procon-SP encaminhou ao Delegado-Geral de Polícia do Estado de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, pedido de abertura de inquérito policial para averiguação de golpe de falsa vacinação. Através de denúncias nas redes sociais, o Procon-SP detectou que o golpe consiste em disparos de mensagens para número indeterminado de pessoas de pretenso representante do “Ministério...
VB é condenada a indenizar por falha no transporte de cadeirante em Iracemápolis
O Colégio Recursal da Comarca de Limeira rejeitou recurso apresentado pela VB Transportes, operadora de ônibus intermunicipal, e manteve a obrigação da empresa em indenizar um usuário de Iracemápolis por precariedade no transporte de pessoa portadora de deficiência física. Em 2019, o morador procurou o Juizado Cível (JEC) em Limeira para denunciar o constrangimento. Ele...
Juiz de Piracicaba decide que consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracicaba julgou improcedente o pedido de cliente para que empresa de produtos eletrônicos forneça acessórios para celular. De acordo com os autos, o autor da ação adquiriu um smartphone que veio acompanhado apenas de cabo de alimentação, sem fones de ouvido e sem adaptador para carregamento....
WhatsApp: compartilhamento de dados deve se basear na LGPD
A nova política de privacidade do WhatsApp, que prevê o compartilhamento de dados dos usuários com as empresas parceiras do Facebook, rendeu polêmica e até uma notificação do Procon-SP, que pediu explicações à empresa sobre o enquadramento da política de privacidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro de 2020....
Buraco na Limeira-Cordeirópolis obriga Prefeitura a indenizar motorista
Um motorista que sofreu danos no carro por conta de um desnível no pavimento da Rodovia Dr. Cassio de Freitas Levy, que liga as cidades de Limeira a Cordeirópolis, ganhou na Justiça o direito de ser indenizado pelos estragos materiais que teve. Em setembro de 2016, ele trafegava com seu veículo pela Rodovia Limeira-Cordeirópolis quando,...
Você já foi perturbado com ligações de instituições financeiras?
O advogado e professor de Direito do Isca Faculdades, Thiago Vinicius Treinta, explica como o Judiciário vem decidindo a favor dos consumidores que perdem a tranquilidade com esse incômodo. Um idoso foi ao Tribunal de Justiça por receber 52 ligações num mesmo dia para contratação de crédito. E quando você contrata um serviço e precisa...
Procon-SP alerta para anúncio falso de vacina contra o coronavírus
Após receber denúncias nas redes sociais de oferta de vacina contra o coronavírus, o Procon-SP alerta os consumidores a ficarem atentos e denunciarem esse tipo de golpe. A vacina contra o coronavírus ainda não foi disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) e não chegou às clínicas particulares ou farmácias. “As pessoas, diante da grave...