A Justiça de Limeira, por meio da 2ª Vara Cível, analisou na segunda-feira (16/1) uma ação ajuizada por uma mulher que pediu a condenação de um casal a indenizá-la por danos morais. O caso é resultado de uma confusão que teve, segundo a autora, até uso de pedras. A mulher descreveu que em fevereiro do...
Categoria: <span>Civil</span>
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Justiça decide se dono de imóvel usado como república deve indenizar vizinho por barulho
O proprietário de imóvel alugado para moradia de estudantes pode ser responsabilizado civilmente pela perturbação de sossego aos vizinhos por conta de festas barulhentas promovidas no local? Essa questão foi analisada na segunda-feira (15/1) pela Justiça de Araras (SP), em litígio de conflito de vizinhos. O autor da ação alega que a casa ao lado...
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Casal processa hotel por encontrar bar desativado e piscina sem vista panorâmica
Um casal de Ribeirão Preto (SP) processou um hotel de João Pessoa, capital da Paraíba, e a Booking.com após se decepcionar com a estadia planejada para a viagem. A hospedagem anunciava, entre outros detalhes, piscina com vista panorâmica com cobertura e restaurante no local. A realidade: não encontraram nada disso quando lá estiveram. A viagem...
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Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 36ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Priscilla Bittar Neves Netto, que absolveu rede social em ação de indenização movida por homem que sofreu golpe em compra de veículo. Segundo os autos, o apelante negociou a compra de veículo por rede social e realizou transferência bancária no valor de R$ 10 mil, mas foi bloqueado...
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Ônibus passa na lombada, passageira é arremessada no teto e fratura coluna
A empresa que, em 2020, era responsável pelo transporte público de Campinas terá de indenizar uma passageira. Naquele ano, o veículo onde a mulher estava passou em alta velocidade por uma lombada, ela foi arremessada contra o teto do veículo e teve fraturas na coluna. A sentença, assinada no dia 12 deste mês, é do...
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Justiça de Limeira manda Tik Tok e Facebook excluírem vídeo editado de fala de alto oficial da PM
Liminar assinada pelo juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), atendeu pedido de um alto oficial da Polícia Militar (PM) e determinou que as redes sociais Tik Tok e Facebook removam vídeos editados e manipulados com declarações do agente público. A decisão foi assinada no último dia 8. O oficial...
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Mulher vai à Justiça ao cair em via pública e viatura do SAMU passar sem socorrê-la
A Justiça de Piracicaba (SP) analisou, no último dia 12, ação movida por uma mulher contra o Município por conta de um fato inusitado: ela sofreu uma queda na via pública e, enquanto estava caída, uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) passou por ela, mas não parou e continuou o seu...
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Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, proferida pelo juiz Luiz Fernando Pinto Arcuri, que condenou concessionária de energia e seguradora a indenizarem pedreiro atingido por corrente elétrica. As empresas deverão arcar, solidariamente, com o pagamento de...
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Após diagnóstico incorreto de metástase e retirada da mama, dona de casa será indenizada em R$ 200 mil
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma empresa prestadora de serviços de saúde ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais a uma dona de casa que teve diagnóstico errado de metástase, teve retirada a mama por cirurgia e passou seis anos...
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Manchas e queimaduras após depilação a laser: mulher será indenizada
Falhas num procedimento de depilação a laser terminaram na Justiça em Limeira (SP) e o caso, que tramitou na 4ª Vara Cível, foi julgado na terça-feira (9/1) pelo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal. A cliente do estabelecimento será indenizada. Ao ajuizar a ação, a autora descreveu que contratou a prestação de serviços da empresa de...