Muitas pessoas acreditam que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para avacalhar seus negócios, impedindo que realizem seu trabalho que naturalmente precisa coletar dados pessoais, como clínicas, escritórios, lojas e outros. No entanto, essa primeira impressão da LGPD não se sustenta, tendo em vista que a Lei traz fundamentos sociais e econômicos...
Categoria: <span>Análises e Opiniões</span>
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A eleição acabou, e agora José?
Por Ronei Costa Martins SilvaEmpresto o poema do Carlos Drummond de Andrade e peço licença para, parodiando-o, batizar este artigo. Invés do término da festa, sugerido originalmente pelo poeta, ouso propor a mudança do sujeito da estrofe: a eleição acabou, e agora José? Definido os eleitos, os do primeiro e agora os vencedores do segundo...
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O caso do estupro culposo
Por Edmar Silva Até quem não está familiarizado com temas ligados à ciência do Direito não só ouviu falar como também entrou na discussão e debateu a questão envolvendo o caso que ficou conhecido como estupro culposo. Isso se deu em razão de um processo penal sobre estupro de vulnerável que, embora esteja tramitando em...
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Presidente da OAB Limeira explica as mudanças na Lei de Falências
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências. Quais as principais mudanças para as empresas? Os esclarecimentos ao DJ foi foram feitos pelo advogado José Mauro Faber, pós-graduado em Direito de Processo Civil, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de...
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Advogada explica os principais benefícios da terceirização
Marina Schmidt D’Ambrósio é advogada trabalhista em Limeira e também passa a contribuir com o DJ a partir de hoje. Na primeira publicação, ela fala sobre os benefícios da terceirização às empresas. Confira. Principais benefícios da terceirização Por Marina Schmidt D’Ambrósio Cada vez mais haverá necessidade de contratarmos especialistas de QUALIDADE nas mais diversas áreas...
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Advogado explica sobre as mudanças no Trabalho Rural diante de nova norma
O advogado trabalhista, Fernando Pazini Beu, do escritório Claudio Zalaf Advogados, em Limeira, explica no artigo abaixo sobre as mudanças ao Trabalho Rural diante da nova Norma Regulamentadora 31. As mudanças ao Trabalho Rural diante da nova NR 31 Por Fernando Pazini Beu Recentemente, mais precisamente em 22/10/2020, o Governo Federal anunciou um pacote de...
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Advogada estreia coluna de direito digital e fala sobre ofensas via WhatsApp
A internet é, sim, terra com lei. Com este tema, a advogada Bárbara Breda Faber estreia hoje uma coluna no DJ, explicando os impactos jurídicos de uma ofensa feita em aplicativo de mensagens. Ela escreverá sempre às quartas-feiras. Confiram: Ofensas em grupos de WhatsApp configuram crime por Bárbara Breda Faber Erroneamente, muitas pessoas acham que,...
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Procurador de Justiça de SP dá início a série de artigos sobre liberdade de expressão
A pedido do DJ, o procurador de Justiça e membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Saad Mazloum, elaborou uma série de artigos com o tema liberdade de expressão, assunto tão discutido na atualidade especialmente por causa das redes sociais. O procurador teve recentemente uma...
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A sistemática da revisão da prisão preventiva – Art. 316 do cpp
Por Edmar Silva Recentemente ganhou destaque na mídia nacional o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a pessoa conhecida como “André do Rap” e o caso envolveu a interpretação e aplicação do art. 316 e seu parágrafo único do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a necessidade de o juiz reavaliar a prisão...
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Realidade das mulheres no mercado de trabalho merece atenção
A presença das mulheres no mercado de trabalho vem crescendo, porém elas são minoria nas posições de liderança de todos os setores e recebem menores salários. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as mulheres ocupam somente 37% dos cargos de direção. Além disso, em comitês executivos de grandes empresas elas representam apenas...