A Justiça de Limeira declarou incompetência da Justiça Comum em julgar uma médica boliviana acusada de sair do país com sua filha, de Limeira, sem as formalidades legais. Em despacho assinado no final de setembro, o juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, entendeu que eventual remessa ou tentativa de envio de...
Author: Da Redação (Da Redação)
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Aluno que perdeu parte da visão após golpe de colega será indenizado pelo Estado
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar aluno que teve perda total da visão do olho direito após ser agredido dentro de escola. A reparação foi fixada em cem salários mínimos, mais juros e correção monetária....
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Um horror que durou 7 anos: padrasto pega 23 anos de cadeia por estupro de enteado em Limeira
O Tribunal de Justiça (TJ) analisou no dia 9 deste mês recursos de um caso de estupro e ameaça que tem como vítimas um adolescente e sua mãe, moradores de Limeira (SP). O autor dos dois crimes é o ex-padrasto da criança, e ex-companheiro da mulher. Os desembargadores aumentaram a pena contra o réu, que...
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Proposta exige que cartão de vacinação tenha dados sobre sintomas do autismo
O Projeto de Lei 5104/20 torna obrigatório incluir em carteiras e cadernetas de vacinação, em formato impresso ou digital, informações relacionadas aos principais sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Caberá, conforme a proposta, ao Poder Executivo definir quais sintomas deverão ser descritos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “O objetivo é ampliar o...
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Câmara de Limeira aprova contas de 2017
As contas municipais de Limeira (SP), referentes ao exercício de 2017, foram aprovadas na sessão desta segunda-feira (9) pela Câmara. Conforme mostrado pelo DJ, as contas já tinham aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas o órgão fiscalizador determinou a verificação, numa próxima inspeção, da transferência de R$ 1.410.290,61 da conta bancária do...
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Homem se torna réu em Piracicaba acusado de furtar energia elétrica por 3 anos
Um morador de Piracicaba (SP) se tornou réu por furto qualificado de energia elétrica. Consta nos autos da ação penal, que tramita na 2ª Vara Criminal de Piracicaba, que ele furtou energia elétrica por três anos. Conforme a denúncia, o réu subtraiu energia elétrica por mais de três anos, de forma continuada, e causou prejuízo...
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Limeira terá mês para teste de aptidão de aluno para artes
Fevereiro será o Mês de Testes de Aptidão para as Artes na rede municipal de ensino de Limeira. Com este objetivo, o prefeito Mário Botion sancionou a Lei 6.492/20, de autoria do vereador José Farid Zaine (PL). A lei foi publicada nesta terça-feira (10/11) no Jornal Oficial. A Prefeitura tem 90 dias para regulamentar a...
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Candidato a vereador sofre atentado em Guarulhos
Um candidato a vereador sofreu atentado a tiros em Guarulhos, na Grande São Paulo. Ontem (9), Ricardo Moura foi baleado enquanto participava de uma ação de campanha na cidade. Ele foi levado para o Hospital Geral de Urgências, onde segue internado. Ainda não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde dele. O caso está...
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Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime...
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MP obtém prisão de pessoa que ofereceu dinheiro a juiz para soltura de réu
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar, por meio do Comando de Operações Especiais do 4º Batalhão de Choque, prenderam na manhã desta segunda-feira (9/11) pessoa que constrangeu um dos juízes corregedores do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo....