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Author: Da Redação (Da Redação)

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Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE

Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje (18) que é preciso “dar satisfação à sociedade” sobre os ataques cibernéticos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste mês. Fux sugeriu o aprimoramento da segurança dos sistemas. “Os avanços têm...

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Por fake news, Justiça de Limeira manda ex-candidata retirar postagem contra Botion

Por fake news, Justiça de Limeira manda ex-candidata retirar postagem contra Botion

O juiz da 399ª Zona Eleitotal de Limeira, Rudi Hiroshi Shinen, deferiu tutela de urgência pedida pela defesa do prefeito e candidato à reeleição, Mario Botion (PSD), para determinar que a ex-candidata a vereadora pelo PSL, Heloísa Lopes Guimarães, retire postagem com fake news. A decisão foi assinada no final da tarde desta quarta-feira (18)....

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Mandatos coletivos e compartilhados

Mandatos coletivos e compartilhados

Por Ronei Martins A democracia é, sem sombra de dúvidas, o que de melhor a humanidade pode criar, em termos de organização social e política. A despeito disto, também é fato incontroverso que a nossa democracia precisa ser aperfeiçoada a partir da consolidação de mecanismos de participação que sintonize significante e significado, ou seja, se...

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Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais

Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais

Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho. A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os...

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Tribunal mantém rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

Tribunal mantém rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma assistente das as Lojas Renner S.A em razão de falta grave cometida pelo empregador. De acordo com os ministros, ficou comprovado que ela sofreu assédio moral da sua superior hierárquica, com cobranças excessivas, durante...

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Lei cria “Semana Paz no Lar” para reduzir divórcios em Limeira

Lei cria “Semana Paz no Lar” para reduzir divórcios em Limeira

O prefeito Mario Botion sancionou a Lei 6.496/2020 que cria e inclui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira, a “Semana Paz no Lar”, que será celebrada sempre na primeira semana de maio, conhecido como “mês das noivas”. A lei entrou em vigor nesta quarta-feira (18/11), com a publicação no Jornal...

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Limeirense que mandava mensagens eróticas à vizinha paga multa para evitar processo

Limeirense que mandava mensagens eróticas à vizinha paga multa para evitar processo

Um limeirense morador do Jardim Alvorada pagou R$ 300 ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para evitar ser processado por perturbação da tranquilidade. A transação penal proposta pelo Ministério Público (MP) ocorreu após, em 2009, o rapaz mandar mensagens com conteúdo erótico para a vizinha. Em dezembro daquele ano, a mulher...

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