Proposta apresentada nesta terça-feira (17/11) na Câmara Municipal de Limeira prevê a declaração de utilidade pública do Observatório Social do Brasil – Limeira SP. O projeto de lei foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa. O Observatório Social do Brasil é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede em Curitiba-PR, presente em...
Author: Da Redação (Da Redação)
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Gaeco prende 8 advogados e líder nacional de célula jurídica do PCC
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, nesta quarta-feira (18/11), com apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo (1º Batalhão de Choque – Rota – e 4º Batalhão de Choque – Bope) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Operação Fast Track, visando a desarticular a célula jurídica da...
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Procurador da República ministrará palestra hoje na Semana Jurídica do Isca Faculdades
O Isca Faculdades, sediado em Limeira (SP), dará sequência nesta quarta-feira (18) nas atividades da Semana Jurídica 2020. O convidado para palestrar será Leandro Zedes Lares Fernandes, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF). No primeiro dia de palestra, o evento, que neste ano é on-line, teve a participação do ministro do Superior Tribunal...
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PF e MPF apuram esquema criminoso envolvendo desembargadores de Minas
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira (18), mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados dentro de um esquema criminoso envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça...
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MP pede pressão da sociedade para evitar mudanças na Lei de Improbidade
A importância da pressão popular para evitar mudanças Lei de Improbidade é explicitada em mais um vídeo da campanha “Juntos contra o PL da Impunidade”, promovida pelo Ministério Público de São Paulo. Para reforçar a relevância de um dispositivo legal que permite identificar e punir servidores e políticos corruptos, a peça divulgada nos perfis da instituição nas...
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Atuante com moradores de rua, Betinho dará posse ao próximo prefeito de Limeira
“Mas quem é Albert Henrique Neves?”. Muita gente que acompanhou a apuração dos votos no último domingo (15) fez essa pergunta. Quando a resposta era: o Betinho do Ceprosom; ou o Betinho que trabalha com os moradores de rua, ficou mais fácil de muitos se lembrarem. Betinho Neves tem 32 anos. Ele é do Partido...
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Mais uma: Tribunal mantém condenação por injúria racial
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça São Paulo manteve sentença da 12ª Vara Criminal da Capital, que condenou um homem por injúria racial proferida contra uma motorista de transporte escolar. A pena fixada em um ano de reclusão, em regime inicial aberto, foi substituída por uma restritiva de direitos, consistente na prestação...
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STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). No julgamento, por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro Felix Fischer, rejeitando o recurso. O ministro Joel Paciornik estava impedido para julgar a...
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Governo do Estado publica novo decreto da quarentena; Limeira continua na Fase Verde
O governo do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (17) decreto com a prorrogação da quarentena no Estado até o dia 16 de dezembro. A próxima atualização do Plano São Paulo, porém, inicialmente prevista para ontem (16), acontecerá no dia 30 de novembro. Limeira permanece na Fase Verde, ressaltou comunicado da Prefeitura nesta tarde....
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MP pede mudanças no Plano Diretor de Rio Claro em prol do meio ambiente
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou nesta segunda-feira (16/11/) uma Ação Civil Pública Urbanística e Ambiental visando a alterar diversos artigos no atual Plano Diretor de Rio Claro. A Promotoria pretende ainda condicionar o município (por seus Poderes Executivo e Legislativo) a elaborar os planos seguintes respeitando as orientações e critérios técnicos e jurídicos do Centro de...