A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), instância superior do Ministério Público (MP) no Estado de São Paulo, foi acionada ao procedimento investigatório contra o ex-bispo da Diocese de Limeira, dom Vilson Dias de Oliveira. A intervenção da PGJ no caso foi solicitada, em agosto, para requerer colaboração do Núncio Apostólico no Brasil junto ao Vaticano,...
Author: Da Redação (Da Redação)
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Abertura da Semana Jurídica do Isca, em Limeira, terá ministro do STJ
A tradicional Semana Jurídica do Isca Faculdades, em Limeira, será diferente neste 2020 devido à pandemia. O evento será on-line e logo na abertura, no próximo dia 16, a participação especial será do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho. A mediação será feita pela coordenadora do curso de Direito, Marta...
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Hapvida anuncia aquisição da Premium Saúde e entra no mercado em Minas Gerais
A Hapvida, sistema do qual a Medical, hospital de Limeira (SP), passou a fazer parte recentemente, anunciou que celebrou contrato de compra e venda para a aquisição de ações representativas de 100% do capital da operadora de planos de saúde Premium Saúde S.A., como parte de sua estratégia de expansão e consolidação nacional. O preço...
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STF dá prisão domiciliar a avó de Santa Bárbara que tem guarda de netos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu Habeas Corpus (HC 192800) para conceder prisão domiciliar a uma avó de duas crianças menores de idade, das quais detém a guarda de fato. Acusada de tráfico de drogas, L.F. não tem outros registros criminais e terá que comparecer periodicamente em juízo para informar e...
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Salão do Museu de Limeira levará o nome de Profa. Eloisa Rossi
O salão de exposição do Museu Major José Levy Sobrinho, no Centro de Limeira, deverá receber o nome de Espaço Cultural Profa. Maria Eloisa Gonçalves de Oliveira Rossi. Projeto neste sentido foi protocolado hoje (09/11) na Câmara Municipal de Limeira pelo vereador José Farid Zaine (PL). Na justificativa, ele lembra que Maria Eloisa Rossi “contribuiu...
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Retificado trecho de manual que colocava o Poder Judiciário em posição superior à Advocacia
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) paulista acolheu, na terça-feira (3), pedido de providências da OAB-SP para retificação de seu “Manual de Práticas Cartorárias”, por conter assertiva que fere o dever de urbanidade entre a Magistratura e a Advocacia. Uma advogada atuante na comarca de Ubatuba (SP) se sentiu ofendida com o conteúdo de despacho...
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Proposta proíbe julgamento virtual sem participação em tempo real de advogado
O Projeto de Lei 3388/20 proíbe a realização de sessão virtual de julgamento que não permita a participação do advogado em tempo real. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI) e outros, e altera o Código de Processo Civil. O texto dos parlamentares estabelece ainda...
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Promotores monitoraram integrantes do PCC por 3 meses antes de operação em Limeira
A “Operação Retomada”, que ocorreu em Limeira (SP) no dia 29 de outubro, foi consequência de uma investigação que durou três meses feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo de Piracicaba. Com quebra de sigilo telefônico autorizada pela Justiça, os promotores Alexandre de Andrade Pereira e André Camilo Castro...
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MP Eleitoral pede que TRE tire Barjas da disputa em Piracicaba
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo emitiu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura de Barjas Negri (PSDB), que busca a reeleição à Prefeitura de Piracicaba. A Justiça Eleitoral em Piracicaba acatou o deferimento do registro de candidatura, mas recursos eleitorais movidos por diretórios partidários locais levaram o caso até segunda instância. Em primeira...
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Governo indicará gestores para empresas investigadas por narcotráfico
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Federal de Administração (CFA) vão indicar um grupo de profissionais para gerir três das empresas alvo da Operação Narcobroker, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (04), em ação conjunta com a Receita Federal. Segundo a PF, as companhias eram usadas em um suposto esquema organizado...