A Secretaria Municipal de Saúde começa nesta quinta-feira a encaminhar pacientes pré e pós-coronavírus para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Parque Abílio Pedro. O objetivo é aliviar a pressão na estrutura da Unidade de Referência Coronavírus (URC), que continua lotada. Com as adaptações feitas na UPA, a unidade passa a contar com uma...
Author: Da Redação (Da Redação)
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Limeira inicia vacinação de pessoas com 41 anos nesta quinta-feira
A Secretaria de Saúde de Limeira começa a vacinar a população geral de 41 anos ou mais, contra a Covid-19, nesta quinta-feira (01/07). A imunização ficará disponível em todos os pontos de referência – Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Dores 1, Nova Europa, Hipólito 1, Planalto, Aeroporto, Rubi, Cecap e Morro Azul, e nos drive-thrus...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (30/06/21)
REVEZAMENTO NAS ESCOLASA Secretaria de Educação de Limeira estendeu a suspensão das aulas presenciais na rede municipal até o próximo dia 15, mas manteve o revezamento presencial dos demais funcionários das escolas. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsel) questionou o titular da pasta, André Luis De Francesco, que alegou a permanência da medida. “Não...
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Legião Urbana: STJ autoriza uso do nome da banda por ex-integrantes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terminou na tarde desta terça-feira (29) o julgamento sobre o uso do nome Legião Urbana pelos ex-integrantes da banda Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá e a dupla teve decisão favorável. A análise, da 4ª Turma do STJ, teve votação apertada: 3 a 2. Os ministros da Corte analisavam recurso...
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A partilha de bens na união homoafetiva
Por Fabiano Morais Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, a união estável de pessoas do mesmo gênero, os casais homoafetivos passaram a ter os mesmos direitos dos heteroafetivos. Em caso de ruptura da relação conjugal, os procedimentos são os mesmos de uma união heteroafetiva. Se o casal decide viver com a intenção...
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Limeira começa a vacinar população acima de 42 anos contra a Covid-19
Começa nesta quarta-feira (30) a vacinação da população de Limeira com 42 anos ou mais. A Secretaria de Saúde informou que a imunização estará disponível em todos os pontos de referência – Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Dores 1, Nova Europa, Hipólito 1, Planalto, Aeroporto, Rubi, Cecap e Morro Azul, e nos drive-thrus do Estádio...
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Bolsonaro prorroga alistamento militar obrigatório até 31 de agosto
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (28/06), o Decreto nº 10.731/2021, que prorroga o prazo para apresentação obrigatória para o alistamento militar devido ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. O novo prazo para o alistamento vai até o dia 31 de agosto. No ano passado, a mesma medida foi feita, e num prazo mais...
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As peculiaridades do cargo de confiança
por Josiane Tetzner O chamado cargo de confiança, normalmente é desempenhado por gerentes, diretores e chefes de departamento, e tem previsão legal no art. 62 inciso II da CLT, onde o funcionário que desempenha este cargo passa a representar o dono da empresa, possuindo alguns “poderes” inerentes ao cargo, como admitir e demitir funcionários, fiscalizar...
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OAB SP defende pautas da Advocacia em encontro com o presidente do CNJ
O presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e representantes da Ordem se reuniram na tarde desta terça-feira (22) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, para dialogar sobre a devida implantação do Balcão Virtual nos tribunais brasileiros. Em maio, a OAB...
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Autorizadas audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) para autorizar a realização de audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Para o ministro, a realização da audiência presencial, no atual contexto, coloca em risco os direitos fundamentais à vida e...