A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira multa por violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e a tendência, de acordo com Ulisses Penteado, CTO da BluePex® Cybersecurity, é que as penalidades se tornem cada vez mais frequentes. Ele explica a necessidade de adequação das empresas para...
Author: Da Redação (Da Redação)
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IPTU Verde entra em vigor em Limeira e reduzirá imposto sob condições
A Lei 6.906/23 de autoria do vereador Helder do Táxi (MDB), que institui a concessão do IPTU Verde em Limeira e foi aprovada recentemente pela Câmara Municipal de Limeira, foi sancionada pelo prefeito Mario Botion (PSD) e publicada nesta sexta-feira (14/07) no Jornal Oficial. O texto prevê redução do imposto de 5% e 10%, desde...
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Acordo entre Saúde e Educação permitirá transformação digital do SUS
Os ministérios da Saúde e da Educação assinaram nesta quinta-feira (13/07) um acordo de cooperação em prol da transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Com a medida, hospitais e postos de saúde estaduais e municipais terão acesso aos dados do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU), desenvolvido pela...
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Corrida Florescer da ACIL abre inscrições e vai auxiliar a ARIL em Limeira
O Conselho da Mulher Empreendedora (CME) da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), em parceria com o grupo Amigas que Correm Limeira, lançou a Corrida Florescer 2023. O evento visa promover a prática de atividades físicas, o bem-estar e, ao mesmo tempo, contribuir para uma causa social importante. A Corrida Florescer será realizada em...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (14/07/23)
GRUTA DA PRAÇAA vereadora Isabelly Carvalho (PT) apresentou indicação, na Câmara Municipal de Limeira, para que a Prefeitura faça obras de revitalização da Gruta da Paz, na Praça Toledo Barros. “Os usuários do espaço que procuraram este Gabinete relataram que sentem falta em especial da fonte em funcionamento. Além disso, se faz necessário mais iluminação...
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Ordem dos Músicos é condenada por litigância de má-fé
A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a Ordem dos Músicos do Brasil – Conselho Regional do Estado de São Paulo ao pagamento de multa por litigância de má-fé, em processo movido pela entidade contra um ex-presidente. A decisão, de 23 de junho, é da juíza federal Silvia Figueiredo Marques. A magistrada afirmou...
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Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor
Ao estabelecer que a declaração de indignidade por ofensa à honra do autor da herança depende de prévia condenação criminal, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma viúva que buscava excluir do processo sucessório os filhos do marido falecido. Para o colegiado, a exigência de condenação anterior está prevista...
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Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Leandro de Paula Constant, da 1ª Vara Cível de São Vicente, condenando uma instituição bancária a indenizar uma cliente que foi vítima de fraudes em virtude de falha na segurança do sistema da ré. A reparação por...
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Abertas as inscrições para o concurso público com vagas para Limeira, Americana e Piracicaba
Tiveram início nesta quarta-feira (12) as inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargos dos quadros permanentes de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Há vagas também para Limeira, Americana e Piracicaba. As inscrições podem ser...
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Mortes banais
por Carlos Chinellato Assim como balas perdidas que matam crianças inocentes em comunidades cariocas, a jovem torcedora do Palmeiras foi mais uma vítima daquilo que podemos chamar de banalização da morte. É verdade que brigas no interior de estádios diminuíram, no caso de São Paulo, por conta da implantação da torcida única, já há alguns...