Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade provisória de trabalhadora que teve a gestação interrompida de forma involuntária. O desembargador-relator Nelson Bueno do Prado pontua no acórdão que o caso não trata de natimorto, uma vez que não...
Author: Da Redação (Da Redação)
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Mantida condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Arujá, que condenou dois réus por estelionato. As penas fixadas chegam a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, além do pagamento de multa. Os réus foram acusados de, juntamente com outros indivíduos...
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TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo on-line
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma rede social e uma empresa de jogos on-line a reativar a conta de um usuário que foi banida após ataque hacker. A decisão de primeiro grau foi alterada para incluir a rede social como solidária na obrigação....
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Como a reforma tributária pode auxiliar empresas na recuperação de tributos?
Por Tarcísio Tamanini O ano de 2023 trouxe à tona uma discussão antiga da sociedade brasileira e dos representantes do setor produtivo: o modelo de tributação exercido em território nacional. Historicamente, empresas e consumidores arcam com um alto volume de tributações em diversos setores, tributações que variam de estado para estado e apresentam diversas complexidades....
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Mais da metade dos brasileiros já presenciou ato de racismo
A avaliação de que pessoas pretas são as que mais sofrem com o racismo é quase unanimidade entre os brasileiros, já que nove em cada dez pessoas (96%) compartilham dessa visão. Em segundo e terceiro lugares, os indígenas e os imigrantes africanos, respectivamente, com 57% e 38%, são os que mais sofrem. Há também uma...
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Governo autoriza 230 novas vagas em concurso
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta quarta-feira (26) portaria que autoriza a realização de concurso público para preencher 100 vagas de analista no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O edital com todas as informações sobre o processo deve ser publicado em até seis meses. As vagas disponibilizadas são de nível...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (27/07/23)
MUTIRÃO OFTALMOLÓGICOO prefeito de Limeira, Mario Botion, o presidente da Câmara Municipal, Everton Ferreira, e o secretário de Saúde, Vitor Santos, anunciaram mais uma edição do programa + Visão, um mutirão de oftalmologia que oferece consultas, exames e cirurgias de catarata gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é realizar pelo menos 1...
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Concessionária de rodovia indenizará moradora por obra que violou sua privacidade
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma das concessionárias mantenedoras da Rodovia Raposo Tavares pela construção de uma passarela que violou a privacidade de uma residência. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil, conforme já havia sido decidido pelo juiz...
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Receita Federal deve cancelar e emitir novo CPF a contribuinte vítima de fraude
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União cancelar a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e emitir novo documento a uma contribuinte que teve os dados usados de forma fraudulenta. Segundo magistrados, ficou comprovada a utilização criminosa do CPF por terceiros e a violação...
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Inteligência artificial, não. Tenho medo mesmo é do computador quântico!
por Fernando Bryan Frizzarin A maravilhosa era da inteligência artificial desperta emoções diversas em muitas pessoas. Alguns, como eu, não sentem temor, pois entendem que sua essência reside na necessidade de instrução humana para realizar tarefas. Desse modo, o medo não deve ser dirigido à tecnologia em si, mas sim àqueles que a utilizam e...