Em julgamento nesta segunda-feira (19/06), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu pedido do Ministério Público (MP) e aumentou a pena aplicada a dois homens acusados de roubo a um posto de combustível. Na ação, um deles acertou um soco no pescoço de um dos frentistas.
O crime aconteceu em 22 de janeiro de 2022, na região da Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva. Conforme a denúncia, M.L.S. conduzia a moto com D.L. na garupa. Por volta das 13h30, eles chegaram no posto, M. desceu e anunciou o roubo, exigindo dinheiro. Um dos frentistas entregou R$ 325. Em seguida, M. exigiu a arma e deu o soco em outro funcionário.
Após se apoderarem de mais R$ 729, os acusados fugiram, mas policiais militares em patrulhamento foram avisados pelos frentistas sobre a ação. Os agentes perseguiram a motocicleta e conseguiram pará-la. Na abordagem, M. jogou a arma no chão e relatou que o dinheiro (total de R$ 1.054) estava escondido em suas roupas íntimas.
Em outubro passado, ambos foram condenados pelo juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi a 6 anos e 8 meses de reclusão. O MP recorreu e pediu o aumento da punição. Ao analisar o caso, o tribunal entendeu que a condenação foi correta. “No caso dos autos, não se vislumbra incongruências, tanto que a declaração de vítima se mostra segura e sem vislumbres de sofrer qualquer desvirtuamento em face da comoção do crime ou eventual interesse em prejudicar a pessoa acusada”, apontou o relator do caso, Mens de Mello.
Na análise da pena, o TJ entendeu que devem ser consideradas duas causas de aumento, e não apenas uma, conforme decidido pela Justiça de Limeira. Assim, a pena foi aumentada em 1/3, o que totaliza 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. A defesa pode recorrer.
Foto: Pixabay
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