A Justiça de Limeira julgou procedente ação movida pela limeirense que filmou e denunciou agressão por parte de um motorista da Uber do Brasil, em corrida realizada em 1º de setembro. O aplicativo deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil. A decisão foi assinada nesta terça-feira (14/03). Naquele dia, ela...
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Uber suspende limeirense que se cadastrou com documento suspeito e juiz nega reativar conta
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, julgou improcedente ação movida por um motorista contra a plataforma Uber. Ele teve a conta encerrada com o argumento de “indícios de adulteração nos documentos” e acionou a Justiça pedindo a reativação de sua conta, bem como danos morais. Não teve sucesso. Em...
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Motorista de Limeira é bloqueado pela Uber por suspeita de viagens combinadas
O juiz da 5ª Vara Cível de Limeira, Flávio Dassi Viana, indeferiu tutela de urgência solicitada por um motorista que foi bloqueado pela Uber do Brasil por atividade suspeita de viagens combinadas e manipulação de solicitação de viagens. A decisão foi assinada no último dia 17. O motorista moveu ação de obrigação de fazer e...
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Limeirense agredida em viagem de Uber pede indenização de R$ 20 mil
A limeirense que filmou e denunciou agressão por parte de um motorista da Uber do Brasil, em corrida realizada em 1º de setembro, ajuizou ação de indenização por danos morais contra a empresa responsável pelo serviço de mobilidade via aplicativo. O processo foi protocolado no último dia 10 e vai tramitar no Juizado Especial Cível...
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Motorista da Uber investigado por agressão estava irregular perante a Prefeitura de Limeira
O motorista de aplicativo Uber que é investigado pela Polícia Civil por agressões cometidas contra uma passageira, no último dia 1º, cujo vídeo viralizou nas redes sociais, estava irregular perante a Prefeitura de Limeira. O secretário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Oliveira, disse que, em razão de lei municipal vigente, os motoristas de aplicativos precisam se...
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Justiça de Limeira isenta Uber por descredenciar motorista que chamou usuário de favelado
O juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 2ª Vara Cível de Limeira, julgou improcedente a ação movida por um motorista que foi descredenciado pelo aplicativo Uber. A sentença foi assinada no último dia 8 e isenta a empresa pelo desligamento, que foi regular. O motorista alegou que foi bloqueado em outubro de 2021 sob alegações absurdas...
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Tribunal anula exigências de lei de Limeira sobre transporte via aplicativo
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente a ação da Procuradoria-Geral de Justiça e anulou duas exigências impostas pela Lei Complementar 830/19, que disciplinou o transporte privado remunerado por meio de aplicativos, como Uber e 99, em Limeira. As exigências já estavam suspensas por liminar do desembargador Campos Mello...
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Uber é condenado, pela 1ª vez na Justiça de Limeira, a indenizar vítima de acidente
O aplicativo Uber do Brasil foi condenado pela Justiça de Limeira a indenizar um passageiro que sofreu ferimentos em acidente de trânsito, provocado pelo motorista que estava a serviço da plataforma. A sentença foi assinada no último dia 15 pelo juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 2ª Vara Cível, na primeira ação do tipo movida em...
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Após decisões judiciais, Limeira vai corrigir legislação para motoristas de aplicativos
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), encaminhou nesta segunda-feira (13/12), à Câmara Municipal, projeto que faz mudanças na Lei Complementar 830/2019, que regula o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas (aplicativos). A propositura faz adequação após decisões judiciais que derrubaram a validade de duas exigências: comprovação de curso...