O Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu denúncia à Justiça, nesta segunda-feira (29/05), contra quatro pessoas pela contravenção penal de jogo de azar. Um é o proprietário do mini-bingo clandestino e os outros três são apostadores que foram flagrados nas máquinas caça-níveis. A Promotoria apresentou proposta de suspensão condicional do processo e uma das condições...
Tag: <span>suspensão condicional do processo</span>
Post
Post
Médica de Limeira denunciada por desacato e resistência aceita acordo e processo é suspenso
A médica limeirense C.C.T., acusada dos crimes de resistência e desacato durante o cumprimento de mandado de busca em sua residência durante a Operação Ethon, organizada pelo Ministério Público do Distrito Federal no ano passado, aceitou a proposta do Ministério Público (MP) para suspensão condicional do processo mediante o cumprimento de condições pelo período de...
Post
Justiça de Limeira aceita denúncia contra médica e agenda audiência de suspensão do processo
O juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra a médica C.C.T., acusada dos crimes de resistência e desacato durante o cumprimento de mandado de busca em sua residência durante a Operação Ethon, organizada pelo Ministério Público do Distrito Federal. O recebimento...
Post
Optometristas são acusados de exercício ilegal por atuarem como oftalmologistas em Limeira
O exercício ilegal de atuação por parte de optometristas de Limeira é alvo de ações constantes da associação regional de oftalmologistas, mas, além dos desdobramentos judiciais na área civil já revelados nos últimos meses pelo DJ, também há consequências na esfera penal. Foi o que aconteceu com dois profissionais em Limeira. Em fevereiro, o promotor...
Post
Sem condições de pagar multa, dono do cão Titan pode prestar serviços em Limeira
Em audiência realizada em dezembro, R.C.O., acusado de maus-tratos contra o cão pit bull Titan em agosto de 2019, informou que não tem condições financeiras de pagar a multa proposta pelo Ministério Público (MP) para suspensão condicional do processo contra ele. Para este benefício, já que trata-se de réu primário e a pena é de...