O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu, no dia 14 deste mês, recurso do Ministério Público (MP) para aumentar a pena de J.V.A.S., que em 2019 foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes perto de duas escolas de Limeira. Na instância inicial, o réu, que também recorreu, foi condenado à pena de...
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Autor de furto que se passou por outro preso é condenado
R.S. teve sua pena aumentada no início de dezembro pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Condenado por furto qualificado e corrupção de menores pela Justiça de Piracicaba, o réu também teve a ele outro crime atribuído, o de falsa identidade. Ele conseguiu passar pelo flagrante com identidade de outra pessoa, mas foi descoberto...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão recente, ampliou e quase dobrou a pena de duas mulheres que foram condenadas em Cordeirópolis por envolvimento com o tráfico de drogas. A corte atendeu apelo do Ministério Público (MP) e reconheceu também a associação para esse de crime, que contava inclusive com motorista de...
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A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve o júri presidido pelo juiz Luiz Antonio Cunha, da Vara do Júri de Piracicaba, que condenou um homem por homicídio qualificado. A pena foi fixada em 18 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado. De acordo com...