A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, concedeu liminar que autoriza a Prefeitura de Iracemápolis a entrar em um imóvel, no Jd. Carolina Ometto Pavan, com acúmulo de lixo que traz risco à saúde da população vizinha. A decisão foi assinada na última quarta-feira (30/08). As Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária...
Tag: <span>Prefeitura de Iracemápolis</span>
Post
Post
Iracemápolis abre processo seletivo para professor substituto
O Departamento de Educação de Iracemápolis abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos eventuais. A contratação será feita por análise objetiva do currículo dos interessados. Esse cadastro serve para substituir professores que necessitarem de afastamento por motivos médicos em um período menor do que 15 dias. O edital conta com...
Post
Prefeitura de Iracemápolis se manifesta sobre situação do serviço de coleta de lixo
A Prefeitura de Iracemápolis enviou nota de esclarecimento sobre a atual situação do serviço de coleta e transporte do lixo no Município. O DJ mostrou nesta quarta-feira (12) que o Executivo municipal revogou a licitação que estava andamento após decisão e advertência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que acolheu representações feitas por duas...
Post
Após decisão e advertência do TCE sobre licitação do lixo, Iracemápolis cancela pregão
A Prefeitura de Iracemápolis revogou o pregão presencial que tinha marcado com o objetivo de contratar nova empresa para prestação de serviços de coleta e transporte até o aterro licenciado de resíduos sólidos domiciliares e comerciais do Município. O comunicado foi publicado na edição desta terça-feira (11) do Jornal Oficial do Município após decisão do...
Post
Iracemápolis propõe atualização de lei para também receber tecnologia 5G
A prefeita Nelita Michel protocolou projeto de lei nesta segunda-feira (10) que atualiza a legislação de 2017, que estabelece em Iracemápolis normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante. A proposta revoga diversos trechos da lei e a ementa passa...
Post
Caso de associação que deve devolver dinheiro a Iracemápolis chega ao STF
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 15, o caso de uma associação, condenada em outras instâncias, a devolver verbas públicas por aplicação irregular dos recursos. A associação foi contratada para formação de crianças e adolescentes na base afetiva, alimentar e educacional, visando a integração social e profissional. A ação civil pública foi...
Post
Prefeitura de Iracemápolis quer prazo maior de parcelamento de dívidas e protesto em cartório
A prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), encaminhou neste mês, à Câmara Municipal, dois projetos de leis relacionados a pagamentos de débitos tributários. Um pretende permitir a possibilidade de o Executivo protestar as certidões de dívidas ativas e o outro reformula o procedimento de pagamento, com aumento do número de parcelas para o contribuinte quitar...
Post
Iracemápolis fecha licitação e iluminação de avenida custará R$ 526 mil
A Coordenadoria de Compras Públicas de Iracemápolis adjudicou e homologou a licitação aberta para contratar a empresa que fará a revitalização da iluminação pública da Avenida Pedro Cosenza, que corta o município e é um cartão postal do município. O aviso de homologação foi publicado nesta terça-feira (09/05) no Diário Oficial. A empresa vencedora da...
Post
Iracemápolis notifica extrajudicialmente empresa de coleta de lixo por descumprimento de contrato
A Prefeitura de Iracemápolis publicou notificação extrajudicial contra a CleanMax Serviços, responsável pela coleta de lixo e transporte até o aterro. O objeto da notificação solicita à empresa a adequação da equipe de coletores para cumprimento de programação e, consequentemente, evitar que os bairros fiquem sem o serviço de coleta pública. O documento assinado pela...
Post
Com adequação de lei, “Bolsa Creche” de Iracemápolis estima ampliar mais 120 vagas
O projeto de lei nº 26/2023, que cria o Programa Pró-Educação Básica – PROEB e autoriza o Município de Iracemápolis a contratar escolas particulares de educação infantil para disponibilizar vagas na etapa de creche, foi aprovado na semana passada, mas nesta segunda (24) foi novamente à pauta para correção técnica. De acordo com a Prefeitura,...