Por ter nome extenso, uma mulher iniciou uma batalha judicial pelo direito de retirar um dos sobrenomes (o paterno). A discussão é: a mera alegação de que seu nome ficou longo, configura motivação suficiente para alteração do registro civil? O caso, que começou na Justiça mineira, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e já teve...
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Em carta, Barroso responde a Trump: “Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo”
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso se manifestou neste domingo (13/7) sobre as sanções que o presidente norte-americano, Donaldo Trump, afirmou que irá aplicar ao Brasil – Trump anunciou a taxação de 50% sobre os produtos brasileiros. Na carta que intitulada “Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”,...
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Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta. A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para...
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Júri: condenado pode ser preso imediatamente após decisão? Barroso e Gilmar Mendes discordam
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) um recurso em que se discute se a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, autoriza a execução imediata da pena imposta pelos jurados, ou seja, se o condenado pode ser preso imediatamente após a prisão. A...
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Limeirenses rés no STF pedem impedimento de Moraes, mas Barroso nega
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relação às investigações que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, das quais o ministro Moraes é relator. Entre os pedidos, estão os apresentados por...
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STF decide que é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8/2), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa. Os ministros iniciaram na quarta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil,...
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Edital do 1º Exame Nacional da Magistratura é publicado
Foi publicado nesta quinta-feira (1/2) o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O site com novas informações sobre o certame também foi disponibilizado. Criado seguindo...
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Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28/09) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte. A posse está prevista para começar às 16h e...
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Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15/05) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz...
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STF nega recurso e confirma inelegibilidade de ex-prefeito de Limeira
Após ser barrado pela Justiça Eleitoral, o ex-prefeito de Limeira Silvio Félix (União Brasil) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Judiciário, para tentar validar o registro de sua candidatura a deputado federal em 2022. No último dia 17, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o pedido. Em 25 de outubro do ano...