O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, enviou ofício, neste mês, ao diretor executivo do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, pedindo uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação. Como a empresa não possui escritório no Brasil, Barroso sugeriu que o encontro ocorra com algum...
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Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou nesta terça-feira (26/10) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o ministro, citando como exemplo a...
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Advogado explica sobre a decisão do STF que suspendeu despejo de vulneráveis durante a pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da epidemia de Covid-19. Barroso deferiu parcialmente a cautelar em ação apresentada...
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Comissão que representa trabalhadores da alimentação acompanhará ação que corrige o FGTS no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (CNTA) e a Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação da CUT (CONTAC) montaram uma comissão que irá dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, que trata da correção do FGTS. Na última semana, representantes das duas entidades conseguiram...
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Transexuais que se identificam como mulher poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou masculino. Nesse último caso, elas devem ser mantidas em área reservada, como garantia de segurança. Barroso ajustou os termos de medida...
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Abstenção de eleitores foi maior que o desejável, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse, na noite de ontem, que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Em Limeira, o número foi recorde. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19...
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Urna deverá mostrar nome de candidato com registro pendente
A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (12), por 4 a 3, permitir a participação sub judice no pleito de um candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica pela Justiça Eleitoral local. A candidatura recebe o status de sub judice quando seu registro ainda...
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TSE adia eleições em capital do Amapá
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, nessa quarta-feira (12), adiar as eleições municipais em Macapá. Barroso atendeu ao pedido feito pela Justiça Eleitoral do Amapá, para suspender o pleito devido às ações de vandalismo provocadas pela falta de luz na capital. A decisão foi divulgada por volta da meia-noite. O adiamento...
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