O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, enviou ofício, neste mês, ao diretor executivo do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, pedindo uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação.
Como a empresa não possui escritório no Brasil, Barroso sugeriu que o encontro ocorra com algum representante da plataforma para estabelecer contato entre o TSE e o Telegram e avaliar possíveis ações a serem adotadas.
No documento, o presidente do TSE cita que o Telegram é um aplicativo de mensagens de rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país. No entanto, é por meio do Telegram que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle.
Barroso lembrou, no ofício, que o TSE exerce função jurisdicional e administrativa no processo eleitoral. Ou seja, é responsável não apenas por fornecer decisões finais sobre litígios eleitorais, mas também por organizar e conduzir as eleições no Brasil.
Na área administrativa, o TSE faz esforços para neutralizar a desinformação relacionada aos procedimentos eleitorais e garantir eleições livres e justas no país. A principal ação é o Programa de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral, que se tornou permanente em agosto deste ano, com o principal objetivo de levar informações oficiais à sociedade de forma clara para evitar a disseminação de notícias falsas.
Nesse sentido, Barroso afirmou que um dos principais instrumentos para enfrentar a questão tem sido o diálogo aberto e frutífero com provedores de aplicativos de internet, especialmente redes de mídia social e aplicativos de mensagens.
“Muitas dessas iniciativas se juntaram ao Tribunal em sua missão de garantir que os eleitores tenham acesso a informações verdadeiras sobre o processo eleitoral, para que possam exercer o seu direito de voto de forma consciente e informada”, finalizou.
Além de contar com as principais instituições democráticas brasileiras, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, também fazem parte as principais plataformas de mídias sociais e de serviço de mensagens do mundo como Google, Facebook, Instagram e WhatsApp, bem como as agências de checagem de notícias, segmentos da imprensa, telecomunicações, tecnologia da informação, provedores de internet, agências de checagem e partidos políticos, entre muitos outros.
Fonte: TSE
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