A pouco mais de três meses das Eleições Gerais de 2026, tribunais regionais eleitorais (TREs) de sete estados já solicitaram apoio logístico das Forças Armadas para atuação no 1º turno. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima. O anúncio foi feito pelo secretário-geral da Presidência do...
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Cláusula de desempenho deve influenciar cenário partidário nas Eleições 2026
As Eleições 2026 marcarão a quinta disputa nacional realizada sob as regras da cláusula de desempenho, mecanismo que estabelece critérios mínimos para o funcionamento dos partidos políticos e tem contribuído para a redução da fragmentação partidária brasileira. Também conhecida como cláusula de barreira, a regra foi criada pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, e determina que...
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Teste da Urna 2025 confirma segurança dos sistemas eleitorais
“Os resultados alcançados pelos investigadores não são capazes de comprometer a integridade, o sigilo do voto e o resultado das eleições”. É o que apontam os relatórios das Comissões Avaliadora e Reguladora da 8ª edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais (Teste da Urna 2025), realizado de 1º a 5 de dezembro na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Publicados...
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TSE nega registro de candidato a vereador: substituição fora do prazo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar o registro de Mansur de Jesus Daou como candidato a vereador no município de Lapa (PR) nas Eleições Municipais de 2024. O motivo foi o atraso no pedido de substituição apresentado pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que só pode ser feito até 20 dias antes...
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TSE determina que PL aplique mais de R$ 15 milhões em ações afirmativas raciais
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas do Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) referentes à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros nas Eleições Municipais de 2020. O colegiado reconheceu irregularidades na gestão de verbas públicas envolvendo sobras financeiras de campanha e a ausência da aplicação...
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TSE confirma mandato do prefeito e vice de Mogi Guaçu após denúncia de exploração da fé
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (16/9), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que rejeitou ação ajuizada pelo Partido Liberal (PL) contra Rodrigo Falsetti e Marcos Luiz Tuckumantel, reeleitos prefeito e vice-prefeito de Mogi Guaçu (SP). Eles foram acusados de abuso de poder político e conduta vedada nas...
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Desinformação na campanha eleitoral é passível de multa, diz TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) que aplicou multa de R$ 5 mil a Renzo Vasconcelos (PSD) e Rogério da Silva Resende, eleitos prefeito e vice-prefeito de Colatina (ES) na campanha das Eleições Municipais de 2024. Eles foram condenados por propaganda...
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Cancelamento de títulos: eleitores já podem pedir regularização
Quem está em dívida com a Justiça Eleitoral e perdeu o prazo de regularização encerrado na segunda-feira, 19 de maio, terá seu título cancelado. Mas desde já o eleitor pode buscar a Justiça Eleitoral para fazer a regularização, tanto presencialmente no cartório eleitoral de sua cidade ou, por meio do Autoatendimento Eleitoral (clique em Título...
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Disputa eleitoral: deputado sugere novas eleições ou sorteio em caso de empate
O Projeto de Lei Complementar 155/24 altera o Código Eleitoral para instituir nova votação como critério primário de desempate em eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e majoritárias (presidente, governadores, prefeitos e senadores). O texto também prevê a realização de sorteio em caso de empate persistente. O objetivo do autor, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG),...
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TSE confirma multa a prefeito por impulsionar conteúdo negativo contra rival
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão que condenou Sérgio Luiz Victor Junior (Novo), eleito prefeito de Taubaté (SP) nas Eleições 2024, a pagar multa no valor de R$ 50 mil por impulsionar conteúdo negativo contra um candidato adversário no pleito. A decisão foi unânime. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São...