Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou...
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Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024
Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo...
Eleições 2024: sugestões para aprimorar resoluções podem ser enviadas a partir de 4 de janeiro
O próximo ano na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade à organização das Eleições Municipais de 2024. A sociedade, é claro, faz parte desse processo democrático. Por isso, de 4 a 19 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá sugestões às minutas das resoluções que vão reger o pleito. As propostas...
TCU reafirma segurança do sistema eleitoral brasileiro
O Tribunal de Contas da União (TCU) completou as últimas fases de auditoria no processo das Eleições Gerais de 2022 na quinta-feira (21) e reafirmou, mais uma vez, a segurança das urnas e de todo o sistema eleitoral brasileiro. Foram avaliadas todas as fases de votação, desde a verificação das urnas eletrônicas até a totalização...
Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres
Embora a participação de jovens nas eleições tenha aumentado de forma significativa entre os anos de 2018 e 2022, as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos brasileiros revelam que apenas 1% das eleitoras e dos eleitores jovens até 24 anos integra agremiações partidárias. Atualmente, pouco mais de 170 mil pessoas compõem esse grupo....
TSE inicia distribuição de novas urnas eletrônicas para as Eleições 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a distribuição de novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2024 em todo o Brasil. Para o pleito, serão substituídas aproximadamente 220 mil dessas máquinas. A distribuição do modelo UE2022 para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) teve início em agosto deste ano e se estenderá até...
Eleições 2024: TSE vai editar súmula para coibir fraudes à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá apreciar, nas próximas semanas, uma súmula para padronizar o entendimento sobre as fraudes à cota de gênero em eleições proporcionais – para vereador e deputados federal, estadual e distrital. A ideia é estabelecer um padrão a ser adotado já nas eleições do próximo ano, no intuito de coibir o...
Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o...
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27/06) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais de 2026. Após o posicionamento do...
TSE e USP firmam cooperação para otimizar segurança do sistema eletrônico de votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Universidade de São Paulo (USP) firmaram convênio com o objetivo de promover a cooperação técnico-científica, o fortalecimento e a ampliação da integração entre as entidades por meio do intercâmbio de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento. Pelo acordo, a segurança do sistema eletrônico de votação – nos aspectos de hardware,...