O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou recurso do Município de Iracemápolis (SP) e julgou improcedente ação movida pela proprietária de um carro atingido pela queda de árvore durante forte tempestade. O entendimento reverte decisão da Justiça de Limeira, que havia condenado a Prefeitura a pagar R$ 14,1 mil a título de danos...
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Iracemápolis deve mudar jornada de servidora mãe de autista sem exigir compensação
Liminar concedida pela Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) determina que o Município de Iracemápolis reduza a jornada de trabalho de uma servidora, sem compensação de horas, para que ela faça o acompanhamento ao tratamento de seu filho, diagnosticado com espectro autista (TEA). A decisão foi assinada pela juíza Sabrina Martinho Soares em 29...
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Motorista atropela onça com seguro vencido e fica sem direito à indenização
Após acidente ocorrido em Iracemápolis (SP), onde atropelou uma onça e teve prejuízos com o seu veículo, uma mulher de Santana do Parnaíba recorreu ao Judiciário para obrigar a seguradora a pagar a indenização prevista na apólice, bem como receber a restituição das despesas com guincho. O caso foi sentenciado no último dia 23. A...
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Condenado por ameaçar ex-namorada que recusou dança é localizado ao procurar Poupatempo
Um homem condenado pela Justiça de Limeira (SP) pelo crime de ameaça, com pendência no cumprimento da pena, foi localizado e preso no final de dezembro na cidade de São Paulo. O mandado de prisão só foi cumprido porque ele procurou uma unidade do Poupatempo, que acionou a Polícia Militar para captura. Os policiais foram...
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Condenado réu que furtou moto em Iracemápolis e a escondeu em matagal
Em decisão assinada no último dia 10, o juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, condenou um homem acusado de furtar uma motocicleta em Iracemápolis. Para azar do criminoso, a ação foi gravada por câmeras de monitoramento, o que permitiu a elucidação do crime. O delito ocorreu em 18 de...
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TCE suspende licitação da coleta de lixo em Iracemápolis
O conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCESP), determinou a suspensão imediata da concorrência pública aberta pela Prefeitura de Iracemápolis para definir uma nova empresa responsável pela coleta de lixo. A sessão pública estava marcada para esta terça-feira (16/1) e o Executivo já comunicou o atendimento ao TCE, com o cancelamento do...
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Embriagado que parou carro na pista e deu causa à acidente pagará R$ 130 mil em indenizações
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu recurso de um morador de Iracemápolis que, em 2017, foi vítima de um acidente no Rodoanel Mário Covas e teve parte da perna amputada. O motorista embriagado que parou o carro na pista e deu origem ao acidente pagará indenizações que, somadas, ultrapassam R$ 130 mil....
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Justiça arquiva investigação contra ex-vereador de Iracemápolis por post sobre cartório
A Justiça de Limeira acolheu pedido do Ministério Público (MP) e extinguiu a punibilidade de Pedro Marcelo Franco de Campos, o Pedrão do Noé, ex-vereador de Iracemápolis, acusado por suposta difamação com publicação de post em rede social. O inquérito foi instaurado a pedido da representante do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas....
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Justiça rejeita queixa-crime movida por Nelita contra vereador de Iracemápolis
A Justiça de Limeira rejeitou a queixa-crime movida pela prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), contra o vereador Fábio Simão (União Brasil), acusado de calúnia. A decisão, liberada pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Rafael da Cruz Gouveia Linardi nesta quarta-feira (13/12), aponta que a prefeita não tem legitimidade para mover este tipo de ação...
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Câmara de Iracemápolis abre mais uma CPI e vai apurar transporte na Saúde
Os vereadores de Iracemápolis aprovaram, na última segunda-feira (11/12), requerimento para instalação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Desta vez, o objetivo é apurar possíveis irregularidades na execução do contrato de prestação de serviços de fretamento de micro-ônibus e van para o transporte de pacientes que realizam tratamento de saúde fora do município....