O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) seguiu entendimento da Justiça de Limeira e negou indenização solicitada por um homem de Limeira que permaneceu preso por 10 meses, sob acusação de tráfico de drogas, e foi solto e posteriormente absolvido da imputação criminal. O limeirense foi preso em outubro de 2015, acusado de tráfico...
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TIM é condenada a indenizar limeirense que não conseguia completar ligações telefônicas
O Juizado Especial Cível de Limeira reconheceu a responsabilidade da TIM Celular e determinou que a operadora pague R$ 4 mil a um limeirense que ficou, junto com a sua família, por mais de sete meses privado de fazer uso de telefone para fazer chamadas. Na ação assinada pelos advogados Roberson Sílvio Vinhali Júnior e...
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Juiz condena Prefeitura de Limeira a indenizar por acidente que quebrou muro de casa e espalhou salgados na rua
O juiz Rudi Hiroshi Shinen, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, condenou o Município a pagar indenizações por conta de um acidente provocado por uma tampa de “boca-de-lobo” aberta, ocorrido em setembro de 2019. O imprevisto fez o motorista perder o controle do carro e se chocar contra o muro de uma residência. Era...
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Justiça de Americana proíbe mulher de publicar sobre acusação de perseguição de ex-namorado
O juiz Gilberto Vasconcelos Pereira Neto, da 4ª Vara Cível de Americana, concedeu liminar para proibir que uma mulher continue publicando, em redes sociais e imprensa, acusações que fez contra o ex-namorado sobre perseguição. O caso teve repercussão na mídia e o acusado moveu ação de indenização por danos morais. A defesa do homem pediu...
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Rede social indenizará usuária que teve a conta temporariamente desativada
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou rede social a indenizar, por danos morais, usuária que teve seu perfil desativado temporariamente por engano. O valor da reparação foi fixado em R$ 2,5 mil. De acordo com os autos, a autora teve o perfil numa das...
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Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. A lei é fruto de um veto derrubado em 17 de março a proposta de lei originada na Câmara dos Deputados. O projeto que concedia indenização aos profissionais da linha...
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Viação Limeirense é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à família de vítima de acidente de ônibus
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-S) rejeitou, em julgamento nesta quarta-feira (24/03), a apelação da Viação Limeirense e manteve a decisão que a obriga a pagar R$ 50 mil à família de uma mulher em acidente de trânsito que envolveu um ônibus da antiga prestadora de serviço de transporte público em Limeira. O...
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Justiça manda homem de Limeira pagar R$ 2 mil de indenização por ofensa no Facebook
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou apelação e manteve a decisão da Justiça de Limeira em condenar um homem por ofensa feita a outro homem na rede social Facebook. A sentença determina a reparação em R$ 2 mil e retratação. O réu confirmou ter feito a ofensa em audiência no Núcleo Especial...
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Acidente com boi na pista obriga concessionária a indenizar motorista de Limeira
Um caminhoneiro de Limeira que sofreu acidente na cidade de Catalão (GO) por conta de um boi na pista terá direito a receber indenização por danos materiais e morais, a ser paga pela concessionária EcoRodovias, responsável pela estrada. A decisão foi mantida em julgamento no último dia 2 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...
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Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar
A 45ª Vara Cível Central condenou uma companhia aérea a indenizar uma mulher e outras cinco pessoas que foram impedidas de embarcar em voo internacional. Os valores foram fixados em R$ 18,3 mil por danos materiais à autora e R$ 6 mil por danos morais a ela e aos coautores. Segundo os autos, a passageiras...