A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a indenização devida por morador de condomínio que agrediu um vizinho e seu animal de estimação no elevador do prédio. Em decisão unânime, a reparação por danos morais foi majorada de R$ 10 mil para R$ 20 mil. Foi fixada também...
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Paciente que perdeu visão em acidente com ambulância da Prefeitura de Limeira será indenizada
Um acidente que provocou prejuízos graves a uma passageira de ambulância pertencente ao Município de Limeira resultou em indenização. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso da Prefeitura de Limeira e aceitou parcialmente o da passageira, em julgamento ocorrido nesta segunda-feira (8/2). A mulher fazia tratamento médico em São Paulo e era...
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Prefeitura de Campinas é condenada a indenizar adolescentes vítimas de descarga elétrica
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação do Município de Campinas e de companhia elétrica por descarga que ocasionou na amputação de membros superiores e lesões gravíssimas em dois adolescentes. Pelo dano, a Fazenda e a concessionária deverão pagar um salário mínimo por mês a cada uma...
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Justiça nega indenização que escola de Limeira pediu contra mãe por comentários em rede social
A queda de uma criança dentro de uma creche particular de Limeira foi parar no Judiciário. No entanto, nem a família, nem a escola saíram vencedoras nos pedidos que levaram aos tribunais. O caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça (TJ) em 26 de janeiro. Na ação principal, a mãe da criança relatou que, em...
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Encarregado consegue aumentar indenização após situação de homofobia
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de supermercados de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 40 mil a um encarregado vítima de conduta homofóbica de colegas e superiores hierárquicos. Para o colegiado, que acolheu o pedido do empregado para aumentar o valor da indenização, a quantia não foi fixada com razoabilidade e...
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Mulheres que xingaram criança de oito anos deverão pagar indenização
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de duas mulheres que xingaram e intimidaram um menino de oito anos. Elas devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8,8 mil. O fato ocorreu após uma das rés, mãe de outra criança da mesma escola, ter...
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Buraco na Limeira-Cordeirópolis obriga Prefeitura a indenizar motorista
Um motorista que sofreu danos no carro por conta de um desnível no pavimento da Rodovia Dr. Cassio de Freitas Levy, que liga as cidades de Limeira a Cordeirópolis, ganhou na Justiça o direito de ser indenizado pelos estragos materiais que teve. Em setembro de 2016, ele trafegava com seu veículo pela Rodovia Limeira-Cordeirópolis quando,...
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Nomeação tardia de aprovado em concurso público não gera indenização
A demora na nomeação, por si só, não implica dano moral indenizável, a não ser que restasse sobejamente demonstrado que os transtornos sofridos causaram aflição, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar, o que, efetivamente, não ocorreu. Com esse entendimento, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à apelação cível na...
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Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento de Guarulhos (SP) em razão da conduta assediadora dos gestores em grupo de WhatsApp. As situações vexatórias incluíam a cobrança de retorno do banheiro, com a...
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Clínica e dentista indenizarão por extração de dentes sem consentimento
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de clínica e dentista por falha em tratamento odontológico após extração de dentes, sem consentimento, da autora da ação. A indenização por danos morais, a ser paga solidariamente pelos dois réus, foi arbitrada em R$ 20 mil. Como danos materiais,...