O Tribunal de Justiça de São Paulo seguiu o entendimento da Justiça de Limeira e negou indenização por danos morais a uma criança que sofreu acidente dentro de uma escola da rede municipal. A decisão foi assinada em 11 de novembro. O acidente ocorreu em março de 2019. Na ação, a acusação era de que...
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Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Globo Aves São Paulo Agrovícola, de Três Rios (RJ), contra decisão que a condenou a pagar R$ 20 mil de indenização a um auxiliar de produção que tinha de ficar nu na frente dos colegas na hora da higienização e do banho. O fato...
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AutoBan deve indenizar em R$ 300 mil por morte devida à falta de passarela
A Justiça de Limeira condenou a concessionária AutoBan, responsável pela Via Anhanguera, a pagar indenização de R$ 300 mil à família de José Luis Sousa de Novais, atropelado em maio de 2017 quando tentava atravessar a rodovia para chegar à sua casa, no Bairro dos Lopes. A morte causou comoção e mobilização de autoridades na...
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Aluno que perdeu parte da visão após golpe de colega será indenizado pelo Estado
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar aluno que teve perda total da visão do olho direito após ser agredido dentro de escola. A reparação foi fixada em cem salários mínimos, mais juros e correção monetária....
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Rumo é condenada a indenizar família de idoso atropelado na linha do trem em Limeira
A Rumo Malha Logística, concessionária da linha férrea que passa por Limeira, foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil para os filhos e a viúva de um idoso de 84 anos atropelado por um veículo de manutenção, em acidente ocorriddo em 2017 próximo ao anel viário de Limeira. O valor foi definido pela...
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TJ condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso, reformando sentença de primeiro grau e condenando uma rede de supermercados a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um chef de cozinha. De acordo com os autos, o autor tomou conhecimento por meio...