Assim como fez no caso das academias esportivas, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também deu interpretação específica à lei limeirense que tornou igrejas e templos atividades essenciais. Em julgamento no último dia 7, o Órgão Especial do TJ determinou que os estabelecimentos locais sigam as regras do Plano São Paulo de Enfrentamento...
Tag: <span>Igreja atividade essencial</span>
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Agora, Doria decide que igrejas são serviços essenciais
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), publicou nas redes sociais desta segunda-feira (1) que assinou um decreto para reconhecer as atividades religiosas no Estado como serviços essenciais. O decreto será publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado. Ele fez um vídeo ao lado de deputados federais e estaduais de...
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Agora, projeto quer igreja como atividade essencial em Cordeirópolis
Assim como as cidades da região, Cordeirópolis pode aprovar uma lei que torna a atividade religiosa essencial em tempos de crise por epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Projeto neste sentido foi protocolado nesta sexta-feira (12/02) pelo vereador José Antonio Rodrigues (MDB) na Câmara Municipal. Além do reconhecimento, o vereador acrescentou que todas as recomendações expedidas...
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Deputados aprovam igreja como essencial em todo Estado de SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária realizada no último dia 16, o projeto de lei 299/2020, de autoria dos deputados Gil Diniz (sem partido) e Gilmaci Santos (Republicanos), que considera as atividades religiosas como essenciais. Proposta no mesmo sentido vem sendo aprovada em parlamentos de cidades do interior,...
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MP aciona Procuradoria para suspender lei que torna igreja essencial em Limeira
O Ministério Público (MP) em Limeira enviou representação à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para que o órgão máximo da instituição no Estado de São Paulo ajuíze ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de suspensão imediata, contra a Lei 6.550/20, que tornou igrejas e templos religiosos atividades essenciais em Limeira. O promotor Rafael Augusto Pressuto aponta...