Agora, Doria decide que igrejas são serviços essenciais

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), publicou nas redes sociais desta segunda-feira (1) que assinou um decreto para reconhecer as atividades religiosas no Estado como serviços essenciais. O decreto será publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado.

Ele fez um vídeo ao lado de deputados federais e estaduais de São Paulo que fazem parte das Frentes Parlamentares Evangélicas, de representantes da Igreja Católica e de outras religiões. A ressalva é de que devem ser obedecidas as determinações sanitárias e protocolos de saúde.

Desde o ano passado, quando em fases mais restritivas por momentos mais agudos da pandemia em que houve necessidade de fechamento de portas para ampliar o isolamento social, municípios têm aprovado leis para tentar manter as igrejas abertas. Isto aconteceu em Limeira – projeto do ex-vereador Estevão Nogueira (PSC) foi aprovado e sancionado pelo prefeito Mario Botion (PSD). Também foi aprovada em Iracemápolis a lei de autoria do vereador William Mantz (Podemos) e promulgada pelo presidente da Casa, vereador Jean Ferreira (Cidadania).

Em Cordeirópolis, ainda tramita projeto de autoria do vereador José Antonio Rodrigues (MDB) neste mesmo sentido, assim com em Piracicaba e diversos outros municípios.

Como em período de Fase Vermelha apenas serviços essenciais podem funcionar, como os de assistência à saúde e farmacêutica, o Ministério Público (MP) representou as medidas municipais junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) por, em tese, transgredirem competência de ente federativo.

As representações que estão sob análise podem, após a publicação do decreto de Doria, serem arquivadas. A decisão depende do procurador-Geral de Justiça, Mário Sarrubbo.

O contraditório é que recentemente o governador vetou projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Gil Diniz (sem partido) e Gilmaci dos Santos (Republicanos), que considerava as atividades religiosas essenciais.

Hoje: “Esse é o decreto que será publicado amanhã, terça-feira, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, que reconhece a essencialidade de todas as igrejas no estado de SP e o seu funcionamento, com a regularidade, obedecidos os critérios sanitários e de proteção aos que dela participam. Esperança, fé e oração. Com vacinas, vamos vencer a Covid”.

Foto: Reprodução/Vídeo

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