A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira (SP) concedeu liminar para que um bar na região da Av. Piracicaba não faça atividades com barulho acima do nível permitido. A decisão foi assinada na quarta-feira (29/5) e a ordem vale para os períodos diurno e noturno, nos termos da Lei Municipal 6.152/2019. A...
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Liminar proíbe novo parcelamento clandestino no Bairro dos Pires em Limeira
A juíza Graziela da Silva Nery Rocha, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), concedeu liminar na terça-feira (7/5) para suspender obras e vendas de lotes em um parcelamento de solo considerado clandestino. A área fica localizada no Bairro dos Pires e o processo foi ajuizado pela Prefeitura. Na ação civil pública, o Executivo...
Motorista vai à Justiça ao receber duas multas registradas com 1 minuto de diferença
Um motorista de Limeira (SP) decidiu recorrer ao Judiciário, contra a Prefeitura, depois de ser surpreendido com o recebimento de dois autos de infração de trânsito sob as mesmas condições de lugar e – quase – de tempo. Apenas 1 minuto de diferença se passou entre as duas notificações, registradas em dois radares distintos. O...
Denunciado pelo filho, pai paga fiança e será investigado por chutar barriga de pet
Em audiência de custódia nesta terça-feira (9/4), a Justiça de Limeira (SP) concedeu liberdade provisória a um homem que foi detido por maus-tratos a animal de estimação após denúncia feita pelo próprio filho. Ele pagou fiança de meio salário mínimo (R$ 706) e será investigado pela Polícia Civil em liberdade. Os fatos aconteceram na residência...
Justiça manda Elektro podar árvore que afeta fiação e prejudica consumidora
A Justiça de Limeira (SP) julgou procedente ação movida por uma consumidora para obrigar a concessionária Elektro, responsável pelo fornecimento de energia elétrica, a fazer a poda da árvore para afastar os fios de energia, situação que provocou danos à moradora. A sentença foi assinada em fevereiro e a medida deve ser feita no prazo...
Furto de salgadinho em Limeira: MP oferece denúncia e acusado vai responder solto
Em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (21/06), a Justiça de Limeira concedeu liberdade provisória a R.M., de 42 anos, acusado de furtar um pacote de salgadinhos de uma adolescente no Centro de Limeira. No final da tarde, o Ministério Público (MP) já ofereceu denúncia à Justiça. O caso ocorreu no início da tarde de...
Mulher vigiava cemitério de Limeira para acobertar furto em troca de pedras de crack
A Justiça de Limeira concedeu liberdade provisória, sem imposição de pagamento de fiança, a J.C., de 30 anos. Ela foi detida pela Guarda Civil Municipal (GCM) enquanto vigiava o cemitério Saudade, dando cobertura à ação criminosa de outro homem que furtava vasos do local. O principal cemitério de Limeira registra uma sequência de furtos nos...
Acusados de fraude de R$ 60 mil em compras virtuais em Limeira fazem acordo na Justiça
A Justiça de Limeira homologou, na última semana, três acordos de não persecução penal (ANPP) oferecidos pelo Ministério Público (MP) contra duas mulheres e um homem envolvidos em estelionato contra uma empresa de comércio eletrônico. Eles foram investigados por compras fraudulentas que causaram prejuízo de R$ 60 mil. A empresa desconfiou da ação criminosa e...
MP de Limeira denuncia acusado de furtar fraldas; juíza concede liberdade provisória
O Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu denúncia à Justiça contra A.A.F., de 44 anos, acusado de furtar fraldas de uma farmácia localizada no Centro, na noite do último domingo (14/05). Um dia após a prisão, ele foi beneficiado com liberdade provisória e vai responder ao processo em liberdade. O crime ocorreu por volta das...
Limeirense será indenizado após receber ar-condicionado com defeito
Em julgamento realizado na última segunda-feira (27/03), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou parcialmente sentença de primeira instância e determinou que a fabricante de ar-condicionado com defeito pague indenização de R$ 3 mil ao limeirense que comprou o equipamento. O autor da ação adquiriu, em março de 2021, o ar-condicionado pela internet,...