A Justiça de Limeira condenou, no início do mês, a Prefeitura para que proceda manutenções numa obra particular que provocou infiltrações em outra residência vizinha. A juíza responsabilizou o poder público por entender que não houve fiscalização para coibir a construção, considerada irregular, que causou o transtorno. O autor da ação, representado pelo advogado Kaio...
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Limeirense será indenizado pela Prefeitura após ser confundido com inadimplente
Um morador de Limeira foi à Justiça contra a Prefeitura após ter sido incluído no polo passivo de uma execução fiscal e ser cobrado por dívidas referentes a um imóvel. Ocorre que a propriedade não é dele e, ao apurar a situação, identificou que a inclusão ocorreu por erro, porque tem seu nome semelhante ao...
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Condenado estelionatário que deixou prejuízos em Limeira e Araras
Compra de carro, motocicleta zero-quilômetro, móveis, abertura de financiamentos e até aluguel de imóveis. Todas essas atividades foram feitas por I.C.S. no ano de 2010 e em dois municípios: Limeira e Araras. O problema é que ele usou documento falso e causou prejuízo que chegou a R$ 47,7 mil às vítimas. Mais de uma década...
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Insatisfeita com curso, limeirense vai à Justiça para romper contrato sem pagar multa
Após ganhar um curso, assinar contrato e pagar com cartão bancário, uma limeirense não ficou satisfeita com o conteúdo e foi à Justiça para romper o contrato sem pagar a multa rescisória. O caso teve decisão no dia 18 de agosto. Duas empresas constaram como rés na ação: a que oferecia o curso e a...
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Estado deve pagar R$ 20 mil a professora agredida por aluna em Limeira
A Fazenda Pública do Estado terá que pagar R$ 20 mil de indenização a uma professora que foi agredida dentro de uma escola da rede estadual de ensino por uma aluna. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julgamento realizado no dia 29/10...