A Polícia Civil de Limeira começa a ouvir os contribuintes beneficiados pela fraude do IPTU em Limeira, esquema desmantelado por operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em junho. Os acusados de integrarem uma organização criminosa, em prejuízo dos cofres públicos com cancelamentos de dívidas de tributos e transferência de...
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STJ mantém preso acusado de integrar esquema da fraude do IPTU em Limeira
Desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Olindo Menezes negou habeas corpus (HC) com pedido liminar que pretendia a revogação da prisão preventiva de um dos acusados de integrar o esquema da fraude do IPTU em Limeira, deflagrada em junho em operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e...
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Justiça de Limeira quebra sigilo bancário de envolvidos na fraude do IPTU
A Vara da Fazenda Pública de Limeira concedeu liminar para a quebra de sigilo bancário dos envolvidos no esquema de cancelamento indevido de IPTU e fraudes imobiliárias que estão sob investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara. Desta forma, os vereadores que apuram os fatos devem receber informações de movimentações financeiras dos investigados...
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Na reta final, CPI do IPTU abre caminho para apresentação de relatório
Em reunião na manhã desta quarta-feira (05/10), os vereadores da CPI do IPTU decidiram pelo encaminhamento da conclusão da investigação. Representantes da Prefeitura de Limeira foram notificados para, no prazo de 15 dias, enviar alegações finais à comissão. Após o envio desta manifestação, será aberto novo prazo de 15 dias para que o relator, Everton...
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CPI do IPTU volta a se reunir nesta quarta e não vai recorrer ao TJ contra HCs
Os vereadores da CPI do IPTU voltam a se reunir nesta quarta-feira (05/10), no plenário da Câmara de Limeira, para novas deliberações. Sem oitivas marcadas, os parlamentares vão analisar as últimas informações recebidas e podem decidir se partem para a confecção do relatório. Elias Barbosa, vereador que preside a investigação, informou que a CPI não...
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Pastor vai à CPI do IPTU em Limeira e exerce direito constitucional ao silêncio
Após duas convocações sem aparecer, o pastor F.D.L. compareceu na manhã desta terça-feira (27/09) à Câmara Municipal de Limeira para depor à CPI do IPTU. Com o gesto, não houve necessidade da solicitação de condução coercitiva, já previamente autorizada pela Justiça. O comparecimento, no entanto, não trouxe esclarecimentos aos vereadores a respeito da negociação que...
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CPI do IPTU tem dois depoimentos previstos nesta terça-feira em Limeira
A CPI do IPTU dá sequência aos trabalhos nesta terça-feira (27/09), com mais uma rodada de depoimentos que serão prestados no plenário da Câmara Municipal de Limeira no período da manhã. Estão previstos esclarecimentos de duas pessoas. Os trabalhos começam às 9h, com o depoimento de Jéssica Christina Amorim de Rezendi Magrini. Na sequência, às...
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CPI do IPTU colhe depoimentos de mais dois contribuintes
A CPI do IPTU na Câmara Municipal de Limeira conseguiu ouvir apenas duas pessoas na tarde desta sexta-feira (23/09). Os relatos foram semelhantes a outros contribuintes que foram orientados, de forma irregular, a fazer pagamentos de débitos por meios não admitidos pela legislação municipal. O contribuinte Jarbas Torres relatou que conheceu S.A.S., ex-servidor da Prefeitura...
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Polícia Civil de Limeira começa a investigar contribuintes da lista da fraude do IPTU
A Polícia Civil de Limeira instaurou inquéritos e começou a investigar contribuintes listados como suspeitos no caso que ficou conhecido como a fraude do IPTU. Devido a quantidade de nomes de proprietários de imóveis que tiveram os tributos cancelados ilegalmente pelos acusados de integrar um esquema criminoso, e que já estão respondendo perante a Justiça,...
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CPI do IPTU deve antecipar trabalhos e apresentar relatório em outubro
Mesmo com a prorrogação recente dos trabalhos até o final do ano, a CPI do IPTU na Câmara Municipal de Limeira pode antecipar e apresentar um relatório já no próximo mês caso não surjam fatos novos nas próximas oitivas. A medida foi anunciada pelo vereador Everton Ferreira (PSD), relator da comissão que investiga os atos...