Os implantes mamários têm sido utilizados por mais de 60 anos em todo o mundo e são os dispositivos médicos mais utilizados e estudados no mundo, como informa a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, que neste ano publicou uma nota de esclarecimento sobre o tema. No entanto, nos últimos anos, muitas pacientes têm buscado a...
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Recepção do consultório médico e a LGPD
Por Karin Vieira Não é novidade que pela recepção de consultórios e clínicas médicas, odontológicas e de saúde em geral, de qualquer especialidade e tamanho, transitam muitos dados pessoais, sendo eles de pacientes (inclusive crianças e adolescentes), acompanhantes e até de prestadores de serviços. Há dados pessoais circulando em pedidos e resultados de exames, agendamento...
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Leitura humanística do paciente
Por Karin Vieira Quando um paciente procura o médico, ele não conhece a patologia, diagnóstico, prognóstico, efeitos do tratamento recomendado ou até da recusa ao tratamento. O médico é o detentor de todo o conhecimento técnico e o paciente é, portanto, vulnerável. No entanto, quando o médico cumpre seu dever informacional, informando claramente ao paciente...
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LGPD: empresas devem estar atentas ao início da fiscalização já no próximo mês
O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou no final de outubro o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O documento estabelece que o primeiro ciclo das fiscalizações terá início a partir de janeiro de 2022. De acordo com...
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Paciente pediu a exclusão do prontuário médico com base na LGPD: o que faço?
Por Karin Vieira Olha a LGPD e o Direito Médico juntos! E nem poderia ser diferente, pois são nos consultórios, hospitais, clínicas médicas e de exames em geral, enfim, em todo local onde há pacientes e, portanto, dados pessoais sensíveis, é que as regras trazidas pela LGPD causam maior impacto. Mas e aí Doutor, como...
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A responsabilidade do médico de sobreaviso
Por Karin Vieira Algumas especialidades médicas não contam com demandas a todo momento nas urgências e emergências hospitalares, como os neurocirurgiões, cirurgiões plásticos, oftalmologistas e outros. No entanto, os hospitais mantêm médicos especialistas como estes em plantão de sobreaviso. Ou seja, o médico especialista que está de sobreaviso permanece à disposição do hospital, de forma...
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Emissão de documentos médicos eletrônicos
por Karin Vieira O Conselho Federal de Medicina publicou, em 26/10/2021, a Resolução 2.299/21 que regulamenta, disciplina e normatiza a emissão de documentos médicos eletrônicos. A resolução se baseia na LGPD, Marco Civil da Internet, Lei do Prontuário Eletrônico, dentre outros atos normativos, e orienta quais informações deverão constar nas receitas, atestados, declarações, relatórios, laudos,...
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A prevenção no Direito Médico
Por Karin Vieira A assessoria em direito médico é um serviço jurídico preventivo, especializado em Direito Médico, através do qual se estabelece um Plano de Ações e Recomendações, voltados para a atividade médica e projetado a partir de um mapeamento de riscos, seja em hospitais, clínicas e consultórios. Há um diagnóstico dos riscos, a correção...